Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 804 Notificação retornem conclusos para prolação de sentença para extinção da execução. /mrt BRUSQUE/SC, 18 de janeiro de 2021. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001374-14.2017.5.12.0061 RECLAMANTE VANI DA SILVA AZEREDO ADVOGADO BRUNO ROSO DA SILVA(OAB: 40372/SC) RECLAMADO F S DIAS INDUSTRIA DO VESTUARIO EIRELI - ME ADVOGADO JE

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 545 disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de empregatício em comento, conforme 876, parágrafo único da CLT. Comunicação à Superintendência da Receita Federal do Brasil para CURITIBA/PR, 08 de fevereiro de 2022. aplicação da multa prevista no art. 32-a da Lei 8.212/91, em cumprimento à Recomendação Conjunta Presidência e ANDRESSA BRIGHENTE

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região NELSON KNOB(OAB: 24534/PR) JOGOBRAS DO BRASIL LTDA SUL MATIC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. PAULO TEIXEIRA MORINIGO(OAB: 11646/SC) BRASMATIC DISTRIBUIDORA DE RECREATIVOS LTDA SENTINELA VIGILANCIA S/C LTDA CLAUDIO ROBERTO PADILHA(OAB: 27060/PR) BRASMATIC DISTRIBUIDORA DE RECREATIVOS LTDA UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEI

Publicações Judiciais ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XI – nº 139 – Porto Alegre, quinta-feira, 23 de junho de 2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0757/2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 7ª E 8ª TURMAS 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006023-63.2008.4.04.7200/SC RELATOR : Des. Federal

Publicações Judiciais I ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Órgão Especial desta Corte Regional rejeitou a referida arguição de inconstitucionalidade, em processo de relatoria do Excelentíssimo Desembargador Federal Márcio Moraes, por entender que o rigor da pena justifica-se pela própria natureza do bem jurídico tutelado, qual seja, a saúde pública, além da elevada potencialidade lesiva da conduta tipificada, as quais foram devidamente sopesadas pelo legislador. Desse modo, afasta-se a arguição defensiva. 8. A dosimetria da pena merece pequ

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2944 Nacional de Devedores Trabalhistas – CNDT, na situação positiva 3 - Inclua-se o número do CNPJ da executada(TECELAGEM sem garantia do débito, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, SANTO ANTONIO LTDA - CNPJ: 82.986.696/0001-31), no que acresceu o art. 642-A na CLT, e na Resolução Administrativa Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas - CNDT, na situaç

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 436 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GISLAINE DE LIMA CARDOSO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d7b26e proferido nos autos. Curitiba, 26 de abril de 2022 INTIMAÇÃO Thais Baum xavier - Técnico Judiciário Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d7b26e DESPACHO pro

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0025500-44.2004.5.12.0010 RECLAMANTE ELIANE NUNES CARDOSO DA SILVA ADVOGADO GILBERTO XAVIER ANTUNES(OAB: 6224/SC) RECLAMADO VALERIO BITTENCOURT MACHADO ADVOGADO ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO(OAB: 28546/SC) RECLAMADO LSC ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. ADVOGADO ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO(OAB: 28546/SC) ADVOGADO ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA(OAB: 847

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Processo Nº CumSen-0000731-63.2021.5.09.0008 EXEQUENTE CRISTIANO APARECIDO GRUBA ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 42410/PR) EXECUTADO R M LOGISTICA LTDA ADVOGADO IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO(OAB: 23709/PR) PERITO ANDRE LUIZ PILATTI 661 JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO Juíza do Trabalho Substituta Em 19/10/2022. Processo Nº ATOrd-0805900-91.2004.5.09.0008 RECLAMANTE AM

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2020 por este Tribunal de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19, conforme Portaria Conjunta AVENIDA DAS COMUNIDADES, 70, Caixa Postal 185, CENTRO, SEAP/GVP/SECOR nº 98, de 22 de abril de 2020 (atualizada pela BRUSQUE/SC - CEP: 88350-360 O réu deverá estar presente à audiência virtual pessoalmente ou (47) 32517210 - [email protected]