CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1062 Sendo assim, INTIME-SE a parte autora a fim de que emende a petição inicial, com a juntada de procuração e comprovante de residência atualizados, no prazo de quinze dias, na forma do art. 319, I c/c art. 320, art. 321, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme parágrafo único do art. 321, do mesmo diploma normativo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1069 MORRO DO CHAPÉU/BA, 19 de dezembro de 2022. Mariana Mendes Pereira Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8003673-53.2022.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Tancredo Alves Freire Advogado: Larissa

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. 0021 ApelReex-SP 1933262 0000212-10.2011.4.03.6113 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ARNALDO ABADIO MACHADO ADV : SP190205 FABRICIO BARCELOS VIEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARA�

Publicações Judiciais II ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANTONIO CESAR DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00020 ApelReex 1949851 0001878-92.2010.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ULISSES FRANCISCO DE BRITO ADV REMTE : SP243390 ANDREA CAROLINE MARTINS : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP

Publicações Judiciais II ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 2108005 0039239-40.2015.4.03.9999 1000002598 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DE LOURDES FREITAS SENA ADV REMTE : SP132744 ARMANDO FERNANDES FILHO : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE PRAIA GRANDE SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMID

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000537-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: CAIO BATISTA MUZEL GOMES AGRAVADO: JOSE ADALBERTO MARTINS Advogado do(a) AGRAVADO: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA - SP172959 R ELATÓR IO Trata-se de agravo interno interposto em face de decisão monocrática, nos termos do Art. 932, IV, b do CPC, que negou provimento ao agravo de instrumento com fundamento no julgamento do RE 870.9

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP355258-VITOR CASTRO RANDO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006747-76.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ADALBERTO MARTINS ADVOGADO: SP328077-ALEX FERNANDO MACHADO LUIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006748-61.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUAREZ MOREIRA FREIRES ADVOGADO: SP328077-ALEX FERNANDO MACHADO LUIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000326-17.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOELSON LOPES DE FREITAS ADVOGADO: SP328077-ALEX FERNANDO MACHADO LUIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000328-77.2016.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SILVANA VICENTINA RAMOS SILVA ADVOGADO: SP077283-MARIA SUEL

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: CAIO BATISTA MUZEL GOMES Advogado do(a) AGRAVANTE: CAIO BATISTA MUZEL GOMES - SP173737 AGRAVADO: JOSE ADALBERTO MARTINS Advogado do(a) AGRAVADO: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA - SP172959 VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civi

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000338-31.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ADALBERTO MARTINS ADVOGADO: SP328077-ALEX FERNANDO MACHADO LUIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000339-16.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURICIO VIEIRA DE PAULA ADVOGADO: SP328077-ALEX FERNANDO MACHADO LUIS RÉU: CAIXA ECONOM