Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1164 Ao definir o trabalho perigoso, o art. 193 da CLT não exige que o preceito legal ou constitucional, especialmente àqueles invocados trabalhador opere diretamente com a substância perigosa, bastando pelas partes, bem ainda, a texto de súmula. que haja exposição ao risco, fato comprovado no caso. Importante também destacar que a periculosidade existe simplesme

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 11845 conecte sus, ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc21bfe impresso em papel timbrado ou na forma digital, emitido no proferido nos autos. momento da vacinação por instituição governamental nacional ou DESPACHO estrangeira ou institutos de pesquisa clínica, sendo obrigatório, Considerando-se o

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 QUADROS COUTO. ADV RTE: DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO. ADV RTE: MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA. ADV RDO: SAUL VENANCIO DE QUADROS FILHO. ADV RTE: SAUL VENANCIO DE QUADROS FILHO. ADV RTE: SERGIO BASTOS PAIVA. Processo Nº RT-0129400-34.2002.5.05.0131 Processo Nº RT-01294/2002-131-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Miguel Conceicao dos Santos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 930 172 da penhora, por edital, para que no prazo de 30 (trinta) dias, que fluirá após o decurso do prazo de 20 (vinte) dias do presente edital, ofereça embargos à execução, sob pena de prosseguir a ação até final arrematação do imóvel penhorado, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos constantes do processo. Será o presente ed

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1790 894 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de perda de objeto..” - INT. DR(S). RANIERE DE SOUSA BARROS . 75) 8824-80.2017.8.06.0107/0 - Tombo: 10992017 - FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQUERIDO.: BANDEIRA INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA REQUERENTE.: PRUDENT INVESTIMENTOS . “fica intimado da decisão cuja parte final �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 1220 100.01.2008.001777-8/000000-000 - nº ordem 1193/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X EUNICE PEREIRA MORAES JULIO - Ciência da certidão de fls. 76 verso: “Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do(a) auto

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Alegação(ões): QUANTO AO PERÍODO DE VÍNCULO DE ESTÁGIO. Verifica-se que o entendimento da Turma Regional não traduz possível violação dos dispositivos invocados, inviabilizando a admissibilidade do Recurso de Revista. Com relação a todas as alegações contidas neste tópico, registre-se que o julgamento proferido pelo Colegiado Regional está lastreado na dilação probatória do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 1262 SANTOS X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Recolha o réu a taxa de procuração, no prazo de cinco dias. Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua pertinência e relevância, sem prejuízo de eventual julgamento antecipad

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - DEXCO S.A. - JOSE ADAUTO DE LIMA Trata-se de recurso de revista interposto contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho, no qual procura demonstrar a satisfação dos pressupostos do artigo 896 da CLT. O recurso foi admitido quanto ao tema "adicional de periculosidade" e teve o processamento indeferido quanto aos demais capítulos, decisão contra a qual houve interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 1409 100.01.2009.003336-1/000000-000 - nº ordem 1716/2009 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - AILTON DONIZETE LIMA X JACARÉ MOTO CLUBE - Manifestem-se sobre o trânsito em julgado - ADV ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ OAB/SP 264403 100.01.2010.001000-8/000000-000 - nº ordem 714/2010 - Reint