Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0218 PROCESSO: 0000415-23.2012.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GLADSTONE GMACHL ADV. SP174556 - JULIANA DIAS GONÇALVES RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0219 PROCESSO: 0000425-79.2012.4.03.6113 RECTE: ITALO ZUFA ADV. SP272580 - ALYNE APARECIDA COSTA CORAL e ADV. SP190248 - KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES RECDO: INDUSTRIA MATERIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO SANTOS BRAGA RECDO: ISA REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): SP099178-ROSELY FRANCA DE SOUZA RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0529 PROCESSO: 0000461-97.2012.4.03.6315 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANTONIO JOSE CASTRO GALVAO ADV. SP251030 - FLAVIA CYRINEU RIBEIRO FARIA PINHEIRO RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0530 PROCESSO: 0000474-32.2013.4.03.6325 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0218 PROCESSO: 0000415-23.2012.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GLADSTONE GMACHL ADV. SP174556 - JULIANA DIAS GONÇALVES RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0219 PROCESSO: 0000425-79.2012.4.03.6113 RECTE: ITALO ZUFA ADV. SP272580 - ALYNE APARECIDA COSTA CORAL e ADV. SP190248 - KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES RECDO: INDUSTRIA MATERIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000530-31.2013.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARMELINDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: SP040742 - ARMELINDO ORLATO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentenç

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000530-31.2013.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARMELINDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: SP040742 - ARMELINDO ORLATO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentenç

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA RECTE: VANDETE MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000536-53.2015.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) -

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0325 PROCESSO: 0000455-88.2015.4.03.6314 RECTE: OSVALDO BERNARDO DE ARRUDA ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): GABRIELLA NAVES BARBOSA DATA DISTRIB: 02/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0326 PROCESSO: 0000461-97.2012.4.03.6315 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: ANTONIO JOSE CASTRO GALVAO ADV. SP251030 - FLAVIA CYRINEU RIBEIRO FARIA PINHEIRO RELATOR(A): GABRIELLA NAVES BARBOSA DATA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000520-40.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCIO RIBEIRO ADVOGADO: SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000525-26.2015.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCES

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1317 422 HYPERLINK JOSÉ FLAVIO MARTINS DE ARAÚJO, HYPERLINK FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE RAMALHO, HYPERLINK EMERSON FONTES CARMONA, HYPERLINK FRANKLIN WELLINGTON DOS SANTOS, HYPERLINK IRACEMA SOUSA OLIV ADVOGADOS: JOSÉ LUIS CARLOS DE LIMA OAB/RN Nº2.709 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS OAB/CE Nº4882 LUIS LUCIANO E SILVA OAB/CE Nº1577 VICENTE PROCÓPIO DE OLIVEIRA OAB/CE Nº6057 S

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 37375 Pois bem. O aviso prévio, ora juntado, permite concluir pela ocorrência de dispensa imotivada, situação esta que autoriza o soerguimento do FGTS e o recebimento do seguro desemprego. Por efeito, havendo prova da rescisão contratual por iniciativa patronal e sendo verossímil a alegação do autor quanto ao não Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquari