Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 ADVOGADO PETTERSON GODINHO BRANDAO(OAB: 370591/SP) PORTO FELIZ - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E PAPELAO LTDA RÉU 1015 cautelas de praxe. TIETE, 15 de Janeiro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ADEILSON DA SILVA SOUZA JUIZ DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0010042-68.2016.5.15.0111 AUTOR ANA CRISTINA PEREIRA DA CONCEIC

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 ADVOGADO Processo 0020955-47.2014.5.04.0221. (Artigo 23, § 4º da RECORRIDO ADVOGADO Resolução CSJT n° 136/2014). A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0020958-66.2014.5.04.0523 Relator JOAO PAULO LUCENA RECORRENTE JUSSARA INES DE OLIVEIRA ADVOGADO MILTON JOSE DALLA VALL

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8226 se as contribuições previdenciárias, na forma da Lei 10.035/2000. PODER JUDICIÁRIO Observe a Secretaria que a União deverá ser incluída no polo ativo JUSTIÇA DO TRABALHO da execução, em momento oportuno, quando necessária a sua manifestação nos autos, conforme art. 1º-A do Capítulo INSS cc art. 16 do Capítulo AUT, ambos inseridos na Consolidação das

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1611 Incisos I, II, e III, do CPC, in verbis: (CLT) Art. 897-A. Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo seu julgamento PODER JUDICIÁRIO ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua JUSTIÇA DO apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e con

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 415 PODER JUDICIÁRIO Trata-se de Ação de Tutela de Urgência, com pedido liminar, JUSTIÇA DO TRABALHO visando atribuir efeito suspensivo à decisão proferida na Reclamação Trabalhista 0544200-12.2006.5.15.0153, a qual 9ª Câmara determinou a liberação dos valores depositados pela Requerente. Gabinete da Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira Alega a

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 144 dezesseis centavos). Todavia, o bem penhorado atinge o valor de R$ R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), o que NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. caracterizaria o excesso de penhora, nos termos do art. 685 do Atalaia, 07 de abril de 2015. CPC. A referida irresignação não merece prosperar. RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE Sem fundamento a alegação de excesso de penhora em r

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (que impeça que Sem mais provas, encerrada a instrução processual. a sentença seja inteligível); ou omissão (em relação aos pedidos Última tentativa conciliatória infrutífera. formulados pelas partes, e não quanto aos argumentos Razões finais remissivas. eventualmente soerguidos que tenham sido rejeitados, de

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 PROCESSO: 0016783-17.2018.5.16.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE ADEILSON DA SILVA DESTINATÁRIO:JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS null RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO Código para aferir autenticidade deste caderno: 125348 2031

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1662 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. 1. Já que satisfeitos os respectivos pressupostos de Fundamentação admissibilidade, recebe-se o recurso ordinário do reclamado. 2. Intime-se a reclamante a oferecer, no prazo legal, contrarrazões ao referido apelo. 3. Aguarde-se o decurso de prazo para interposição de recurso por parte da reclamante. DECISÃO

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1819 Presente o reclamante acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS, OAB nº 9719/MA. Presente o preposto do reclamado, Sr(a). CARLOS FERNANDO VIEIRA ALVES, desacompanhado(a) de advogado. A seguir deferiu-se à parte reclamada o prazo de cinco dias para o fim de regularizar a sua representação, acostando aos autos carta de preposto. Ata redigida p