Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 7. 6056/12 8. 6057/12 9. 6068/12 10. 6075/04 11. 6078/05 12. 6084/01 13. 6089/12 14. 6091/01 15. 6095/98 16. 6097/12 17. 6103/00 18. 6111/03 19. 6131/04 20. 6135/03 21. 6138/02 22. 6146/01 23. 6172/12 24. 6186/07 25. 6200/07 26. 6205/01 27. 6205/05 28. 6207/07 29. 6214/00 30. 6215/01 31. 6216/01 32. 6217/00 33. 6231/01 34. 6231/09 35. 6238/01 36. 6265/07 37. 6286/12 CX576 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões S�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 7. 6056/12 8. 6057/12 9. 6068/12 10. 6075/04 11. 6078/05 12. 6084/01 13. 6089/12 14. 6091/01 15. 6095/98 16. 6097/12 17. 6103/00 18. 6111/03 19. 6131/04 20. 6135/03 21. 6138/02 22. 6146/01 23. 6172/12 24. 6186/07 25. 6200/07 26. 6205/01 27. 6205/05 28. 6207/07 29. 6214/00 30. 6215/01 31. 6216/01 32. 6217/00 33. 6231/01 34. 6231/09 35. 6238/01 36. 6265/07 37. 6286/12 CX576 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões S�

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Advogado despacho/decisão: Julgo EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Expeça-se ALVARÁ para liberação do crédito exequendo, notificando-se o(a) advogado(a) para recebimento, recolhendo-se, antecipadamente, e se houver, os encargos previdenciários e fiscais junto à instituição bancária. Por fim, e nada mais havendo a providenciar, ARQUIVEM-SE os aut

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região De ordem da Ilma. Sra. Diretora da DPRCJ deste Tribunal, DRA. GERMANA DE VASCONCELOS ALVES CARVALHO, fica V. Sª NOTIFICADA, para os devidos fins, do Ato Ordinatório exarado às fls.152 nos autos do precatório supra, a seguir transcrito: "(...) intimem-se as partes para, no prazo de 05( cinco) dias, manifestarem-se a respeito da conta apurada.(art. 1º, XI e XX, do Ato nº 12

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2808 74 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 269 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 68 - 0633600-23.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Quixeré/Vara Única da Comarca de Quixeré. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Gabriel Conra

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 25 0000303-94.2017.8.06.0189 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Catunda. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Catunda. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelada: Antonia Bandeira Farias. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1192 30 o seu tio, ora curador, já com quase 60 (sessenta) anos, sente-se debilitado por motivo de doença e problemas pessoais, já não podendo dispensar cuidados ao curatelado. Juntou aos autos os documentos de fls. 7/14 As provas documentais trazidas na inicial, comprovam que o interditando depende do requerente para prestar-lhe o aux�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 131 unanimidade, conheceu da Remessa Necessária e da Apelação, rejeitou a preliminar arguida, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.16-APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0265430-35.2

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 47 JAMES BRUCE DE SANTANA CASTRO 609831 237º 54 CLAUDIONOR AIRTON GOIS BEZERRA JUNIOR 604924 310º 50 ADILSON DE SOUSA BATISTA 606106 238º 54 GILVAN GONÇALVES DA SILVA 606122 311º 50 UBIRAJARA DE CARVALHO SOUZA LUCINDO 711882 239º 54 ITALO FERREIRA DA SILVA 607175 312º 50 RENATO VAZ ALVES 711904 240º 54 JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DE MELO FILHO 601786 3

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 84 ESTADUAIS INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS. FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA. COMPETÊNCIA DOS ESTADOS PARA FIXAR, POR LEI ESPECÍFICA, A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL DOS ARTS. 24-C, CAPUT E §§ 1° E 2°, DO DECRETO-LEI Nº 667/69, E DO 3°-A, CAPUT E § 2°, DA LEI Nº 3.765/60, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.954/2019. PRECEDENTES DO SUPRE