Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3642 e atualizada e, se for o caso de intimação pessoal, o recolhimento da taxa de postagem ou diligência do oficial de justiça. Com a interposição do cumprimento de sentença, encaminhem-se, estes autos ao arquivo anotando-se a baixa, conforme determina o CG nº 1789/2017 (DOE de 04/08/2017 ed.2403, pg.24/26)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3005 para pedir parcelamento ou para oposição de embargos à execução, terá início segundo as regras do art. 231 do Código de Processo Civil (CPC), ou seja: a) se a citação for feita pelo correio, o prazo começa da data da juntada aos autos do aviso de recebimento; b) se a citação for feita por oficia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA nos autos da execução penal provisória 0000020-11.2019.403.6109, providncie a Secretaria a remessa dos autos ao Distribuidor para as anotações pertinentes. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido à fl. 767. Ciência ao Ministério Público Federal. Intime-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003085-92.2011.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X SEBASTIAO APARECIDO MARSON X VALDECIR MARSON(SP123402 - MARCIA PRESOTO)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 583, providenciando a inscrição no rol dos culpados. Fl. 610: Tendo em vista o decurso de prazo superior a 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da sentença final sem reclamação dos objetos apreendidos em 06/08/2010, que em sua maior parte consistem em dispositivos de memória contendo imagens/vídeos pornográficos com participação de criança e/ou adolescente, conforme atestado nos laudos periciais acostados aos autos, determino, com fundame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embarcado ao destino primeiro e o outro somente no dia seguinte. Registre-se, a propósito, que consta do apenso termo de declarações de Tatiane Candido de Oliveira Beluzzo, prestadas em novembro de 2014, época dos fatos, revelando que Tato, trabalhava como operador de máquinas e depois que passou a se relacionar com Carlos Matheus Angolini veio a empreender viagens semanais como o mesmo para o Paraguai, acrescentou que (...) soube por comentários de terceiros, que Tato e Matheus traziam dr