1.659 resultados encontrados para jose afonso callegari oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 964 Nº 0002152-31.2010.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: E. C. C. - Apelante: R. A. R. H. Apelante: R. A. H. - Apelante: S. A. S. - Apelante: A. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Deixo de conhecer dos agravos internos interpostos pela Defesa da ré R. A. H. às fls. 1093/1095 e p
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1329 1035 ser mantida, para garantia da ordem pública. Por estes motivos, por ora, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de LUCIMAR GERMANO DE MESQUITO.Intimem-se e ciência ao MP.Tietê - SP., 05 de Dezembro de 2012.RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO Juíza de Direito - Advogados: AMANDO CAMAR
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 705 1567 1ª Vara M. Juiza RENATA XAVIER DA SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 629.01.2005.003616-8/000000-000 - Controle nº.: 183/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ AFONSO BETE - Em 26/04/2010, expediu-se Carta Precatória à Comarca de Boituva-S.P., para inquirição da testemunha de acusação 3º
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1925 629.01.2008.000992-8/000000-000 - nº ordem 245/2008 - Arrolamento - ANTONIO CARLOS TIMOTEO DOS SANTOS X APARECIDA DE LEMOS DOS SANTOS E OUTROS - Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV KARINA CRISTIANE ALVES CORDEIRO TOMAZELA OAB/SP 221236 629.01.2008.005296-4/0000
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 3030 04/09, p.f., às 14:00 horas, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa.Depreque-se a inquirição das testemunhas residentes fora da Comarca, intimando-se as partes da expedição das cartas precatórias. Ante o falecimento do corréu Manoel Olegário da Costa, conforme cópi
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 2189 Nº ORDEM:11.02.2009/000181 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/228 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EDIMAR NERES DA CRUZ VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TIETÊ EM
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 2226 envolvimento em outro delito, situação que evidencia a necessidade da prisão para assegurar a aplicação da lei penal e a fim de prevenir novas condutas delituosas, como medida de garantia da ordem pública. Determino, portanto, a expedição de mandado de prisão, recomendando-se o réu no estabelecimento
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 2827 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A APURAR VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TIETÊ EM 26/01/2010 PROCESSO:629.01.2010.000205 Nº ORDEM:13.01.2010/000032 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:74 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal REQUERENTE:JU
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 2007 ao Oficial de Justiça os meios necessários para cumprimento. Autorizado arrombamento e reforço policial, se necessário. - ADV CHERYL SYLKAE MACIEL ODA OAB/SP 190389 - ADV DANIELA PEREIRA KOBAL OAB/SP 229938 629.01.2011.001783-8/000000-000 - nº ordem 397/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 1692 PROCESSO:629.01.2010.002441 Nº ORDEM:11.01.2010/000240 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:31 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ERINALDO DONISETE MORALES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2010.002442 Nº ORDEM:11.01.2010/000241 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - AR