Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 4787 RECLAMADO LOTEAMENTO PONTO VERDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO, INCORPORACAO, PARTICIPACOES SPE LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AFONSO DA SILVA Destinatário: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - Processo PJe #id:411a463 : ciencia as partes dos esclarecimentos periciais. Destinatário: JO

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO RELATORA: DESEMBARGADORA JAQUELINE MONTEIRO DE AGRAVADO 917 CONCESSIONARIA SPMAR SA MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) INFINITY AGRICOLA S.A. LIMA Intimado(s)/Citado(s): - IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA Acórdão Processo Nº AP-0000523-70.2011.5.03.0146 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE JOSE AFONSO DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 985 Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 01 de dezembro de 2021. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes Desembargador Presidente da 5a. Turma Processo Nº ROT-0011148-17.2020.5.03.0028 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE JOSE AFONSO DA SILVA FILHO ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) RECORRIDO TRANSPORTES

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO PROVIDO. - Não se verificam defeitos substanciais nas CDAs. - A dívida, regularmente inscrita, goza de presunção relativa de liquidez e certeza. - Não deve ser declarada a nulidade da CDA por eventuais falhas que não geram prejuízos para sua a defesa, sendo desnecessária a apresentação de memória discriminada dos créditos executados. - Agravo de Instrumento provido. SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRD�

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO PROVIDO. - Não se verificam defeitos substanciais nas CDAs. - A dívida, regularmente inscrita, goza de presunção relativa de liquidez e certeza. - Não deve ser declarada a nulidade da CDA por eventuais falhas que não geram prejuízos para sua a defesa, sendo desnecessária a apresentação de memória discriminada dos créditos executados. - Agravo de Instrumento provido. SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRD�

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 6453 passado o presente edital, que ser publicado e afixado no local de costume, na sede desta vara. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Rua José Gomes Ferreira, 90, Belvedere, CORONEL FABRICIANO - MG - CEP: 35170-185 TEL.: (31) 38419740 - EMAIL: [email protected] CORONEL FABRIC

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 1753 DESTINATÁRIO(S): BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO PODER JUDICIÁRIO LTDA. JUSTIÇA DO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, conforme informações abaixo transcritas: DESTINATÁRIO(S): JOSE AFONSO DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notif

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1207 A audiência do tipo Instrução designada para o dia 25/05/2021 13:00 horas será realizada mediante utilização da ferramenta 12:30 horas será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência que passa a ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência que passa a ser adotada pela Justiça do Trabalho a partir de fevereiro

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 especificando-as e justificando-as, de forma fundamentada, ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO, OAB nº 96818/SP. haja vista que não há impugnação específica quanto à jornada Ausente a ré e seu advogado. 1584 alegada na inicial, restando incontroversa. No silêncio, estará encerrada a instrução processual e os autos irão conclusos à MM. CONCILIAÇÃO PARCIAL Ju�

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 5590 passo” para configuração, acesso e operação do sistema ZOOM procurador Adalton Lucio Cunha CPF: 312.294.416-20, o importe de MEETING que será utilizado para a realização da audiência através R$58.674,69, com juros e correção a partir da data do deposito, do seguinte endereço eletrônico: via transferência bancária ao escritório do mesmo, cujos dado