604 resultados encontrados para jose ailton lima - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2944 385 memoriais, em favor dos acusados Rosilene Farias da Silva Santos e Josenilton Gracindo da Silva, sob pena de comunicação à OAB acerca de patrocínio desidioso, bem como sob pena de aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP. Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo com réu preso. ADV: MARIA TÂNIA BAR
TJDFT 21/11/2016 - Pág. 1540 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Nº 2015.11.1.001065-5 - Cumprimento de Sentenca - A: SEBASTIAO DE SOUZA. Adv(s).: DF027171 - Nathalia Monici Lima. R: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Adv(s).: DF038829 - Marcelo Tostes de Castro Maia. Cuida-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, ajuizada entre as partes acima identificadas, segundo o procedimento da Lei nº 9.099/95. Verifico que a parte devedora
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 33 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 631/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o
18 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA B
sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAM
sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2273/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME ARACUAI ARACUAI CAMPO BELO CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA JANAÚBA LEOPOLDINA MANHUAÇU MANHUA�
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN
sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA ELIZABETH DE CASSIA PIRES SANTANA MARCIO GUSTAVO VIEIRA POLIANE DOMINGUES GOUVEIA EFIGENIA GONCALVES DOS SANTOS TEIXEIRA LOURDES DE ARAUJO BARBOSA SANDRA ANTONIA DOS SANTOS TEIXEIRA JAQUELINE ANGELICA GUIDUCCI RO
28 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO