Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 91 Código de Processo Civil, subsidiário da legislação do mérito do pedido de horas extras bem como o pedido de trabalhista.Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos reflexo das horas extras nas verbas Aviso Prévio, Décimo Terceiro formulados por FRANCISCO DE ASSIS CHAVES COSTA em face salário, Décimo Terceiro salário proporcional, Repouso semanal de BANCO DO BRA

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000628-26.2012.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOAO SOARES DA SILVA FILHO (918.457.854-87) ADVOGADOS: 21319 PB - ARALLY DA SILVA PONTES NF/016/2019 INTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GUR

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 462 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000414-34.2020.5.13.0026 AUTOR HEBERT BARBOSA BATISTA ADVOGADO CHRISTIANE LEANDRO CAVALCANTI(OAB: 16628/PB) RÉU ESTRELA DE DAVI SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA(OAB: 26652/PB) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0131219-51.2015.5.13.0026 AUTOR JOSE ROBERTO SANTOS DE MELO ADVOGADO MA

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA(OAB: 10150/PB) JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS(OAB: 15761/PB) IVONALDO DIAS DE ARAUJO G3 CONSTRUTORA LTDA - EPP AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA(OAB: 18654-B/PB) FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO SANTOS DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 BAYEUX 2A VARA DE BAYEUX NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00028 Processo: 0000323-28.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 ADVOGADO 110 ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA MARTINS AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013107832.2015.5.13.0026 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id. 9c46574, a qual julgou Procedentes em Parte os pedidos formulados pelo autor na

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 ADVOGADO 345 DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE OLIVEIRA DANTAS - MAGAZINE LUIZA S/A AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013172612.2015.5.13.0026 SINVAL FERREIRA FILHO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.6fdf334. 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB Notificação Processo N�

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000137-72.2019.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: ALISSON FRANÇA DA SILVA (4290062 ) ELINALDO DO NASCIMENTO TAVARES (N/A) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18678 PB - ADAO SOARES DE SOU

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000983-65.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (