Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 7626 DESPACHO A matéria debatida nos presentes autos (VALIDADE DE NORMA PODER JUDICIÁRIO COLETIVA DE TRABALHO QUE LIMITA OU RESTRINGE JUSTIÇA DO DIREITO TRABALHISTA NÃO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE), objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal (Tema no 1046 da Tabela de INTIMAÇÃO Repercussão Geral daquela Corte), foi julgada em Sessão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 927 dirigi-me ao endereço: à Rua Otto Frederico Burger, nº 100, do Jd. Alvorada e aí sendo deixei de proceder a Citação do requerido, o Sr. Valdomiro Alves dos Santos, tendo em vista que encontrei dois imóveis, um na frente e um nos fundos, que os dois encontram-se fechados e com placas de aluga-se, nada saben

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO 4.425, em voto conjunto com a ADC 59 e ADIs 5.867 e 6.021, proferida em dezembro de 2020, para tanto considerando os EMBARGANTE ADVOGADO seguintes esclarecimentos do Juízo: a) Havendo sentença com trânsito em julgado mas sem menção EMBARGANTE ADVOGADO expressa ou com menção genérica a correção e juros (que não define índices nem percentuais), ou caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1455 Pública, se o caso. Limeira, 05 de fevereiro de 2019. - ADV: OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP) Processo 1000947-23.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar A.H.M.O. - Vistos. Nada mais havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1455 Pública, se o caso. Limeira, 05 de fevereiro de 2019. - ADV: OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP) Processo 1000947-23.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar A.H.M.O. - Vistos. Nada mais havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1685 Processo 1032753-83.2016.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Célio Rubens Castilho Epp - - José Rubens Castilho - Autos n. 2016/001980. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1049 BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/ SP), ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP) Processo 0025604-61.2009.8.26.0320 (320.01.2009.025604) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - José Milto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 755 Bmg S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Advogado: Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1096 ASSUNTO:CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS ORIGEM:11025630 JUIZO DEPREC:JUIZO 1 VARA FEDERAL DE PIRACICABA-SP REQUERENTE:INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ROSSETTI LTDA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTRO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:320.01.2012.010534 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1266 RELAÇÃO Nº 0224/2016 Processo 0006612-10.2015.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - D.N.S. - Vistos.Apensese a estes autos o(s) processo(s) 0007261492015. Anote-se.Entretanto, conforme já explanado nos autos supra mencionados, continuará a valer a medida de liberdade assist