Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 721 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM 12/09/2022 PROCESSO : 1501138-91.2022.8.26.0539 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3062937/2022 - S.CRUZ DO RIO PARDO AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : GABRIELA VICENTINO PEREIRA DOS S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 68 990.09.047074-7; Habeas Corpus; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Nº origem: 169.01.2009.000348-5; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Afonso Felix Gimenez; Impetrante: Raquel Montefusco Gimenez Cavo; Paciente: Jeferson Michael dos Santos; Advogado: Afonso Felix Gimenez (OAB: 68999/SP); Advogada: Raquel Montefus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2413 145 - 0006898-58.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Wesley dos Santos - Agravado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1472 Nº 990.09.045616-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Orestes Domingues - Paciente: Leonardo Erminio dos Santos - Magistrado(a) Carlos Biasotti - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Orestes Domingues (OAB: 106195/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.046480-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Robson Oliveira de Aqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 719 990.09.036340-1 - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Apelante: Luis Zambelli Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso tão só para readequar a pena substitutiva, estabelecendo, pelo mesmo prazo da detentiva, a limitação de fim de semana. V. U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2126 (OAB: 320038/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0016972-32.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Marcelo Aparecido Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1818 603.681 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO DIAS ALBUQUERQUE - - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS (VOLUME II) Intimação da Defesa para manifestar-se acerca do cálculo de fls. 147, para fins de benefícios, tendo como data utilizada para cálculo de benefícios ( 10/08/2008), as seguintes frações: 1/6 ocorreu em 28/04/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1180 para tomar ciência da decisão de fls. 46: “ Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. (...)”. ADV.DR(A). JEFFERSON LUIZ RODRIGUES - OAB/SP 407.277. 689.733 - JUSTIÇA PUBLICA X MARCOS ANTONIO DE PAULA - APENSO DE SEMIABERTO - Intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 694 ofício a este Juízo comunicando a transferência e o valor remanescente, para futura destinação. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP) Processo 0001848-88.2022.8.26.0