Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3305 convivência dos menores com o atual companheiro da requerida. Pede, juntando documentos, a par da conversão da separação em divórcio, seja lhe atribuída a guarda unilateral dos menores, com a consequente exoneração da obrigação alimentar assumida em benefício dos mesmos e a condenação da ré a prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3309 executado, acima qualificado, via Carta Precatória, no endereço de indicado pela exequente (Rua 01, nº08, Setor Barros, Comarca de Araguaína - TO, CEP: 77.826-155), para que pague o débito, no prazo de 3 (três dias), a contar da citação, nos termos do art.528 do Código de Processo Civil. Observando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3193 judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, é necessário a parte credora preencher e encaminhar ao juízo, o Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico: http//www.tjsp.jus/br/ÍndicesTaxasjudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3097 dinheiro - Marco Antonio da Silva - Arthur Lundgren Tecidos S/A Casas Pernambucanas - - Flextronics International Tecnologia Ltda - Pelo exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo que MARCO ANTONIO DA SILVA move contra ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A - CASAS PERNAMBUCANAS e FLEXTRONICS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4881 transito em julgado. - A certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário, no caso de haver pedido de levantamento de valores previstos na Lei 6.850/80. 4. Com a apresentação das primeiras declarações e documentos do item anterior, bem como, na hipótese d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2836 do impugnante. Assistência judiciária gratuita. Impugnação à concessão da benesse já afastada em outro recurso. Fato novo. A impugnante não provou, de modo inequívoco, que o beneficiário tenha condições financeiras favoráveis para responder pelas despesas do processo judiciário, sem prejuízo pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3226 632.212, nada disseram sobre haver, nestes autos, interesse na referida composição, não se olvidando ser facultativa a adesão aos termos daqueles acordos, daí porque descabe suspender o feito. Em circunstância tal, e pela R. Decisão Monocrática proferida nos autos da Apelação nº 0000149-89.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3255 da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2851 Dorigatti - - Juliana Grazieli de Freitas Dorigatti - Vistos. Petição de p.128/131: recebo a emenda à inicial, procedendo-se com a inclusão, no polo passivo desta ação, da empresa RNI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ nº 67.010.660/0001-24. Ainda, diante da negativa da citação da requerida (p.127),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 98 à ré o levantamento do valor depositado. Inexistindo recusa do credor na esfera extrajudicial, deixo de condená-lo nas custas processuais e demais, bem como honorários advocatícios. Int. P.R.I.C. Americana, 01 de outubro de 2.019. - ADV: RICARDO FERNANDO OMETTO (OAB 217392/SP), EDSON BELO DE OLIVEIRA JUNIO