Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3615 Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP) Processo 1007105-84.2021.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Eduardo Fedatto - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Diretor da Unidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3514 Processo 1000105-77.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A - Fica a parte autora/credora intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que, no PRAZO de 5 (cinco) dias, recolha as despesas ou custas previstas e necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3032 juntado extrato das contas bancárias do requerido (fls. 140/151 e 157/189). Encerrada a instrução, o requerido apresentou suas alegações finais (fls. 211/212), enquanto a autora permaneceu inerte (fls. 213). Em seguida, o representante do Ministério Público ofertou seu parecer (fls. 217/221). É o relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4080 para a penhora on line. Sendo infrutífera a penhora on line, intime-se a parte exeqüente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar somente sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3374 o prazo, inicia-se o da prescrição intercorrente, só interrompido se houver efetiva localização de bens. Caso o processo já tenha sido suspenso anteriormente, os prazos acima são contados da decisão anterior. Arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3844 intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), HELIO PINTO RESIO (OAB 299896/SP), LUCAS AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3515 2035188-25.2020.8.26.0000; Relator (a):César Peixoto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I Santana -1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 05/04/2021; Data de Registro: 05/04/2021) II Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4106 medida liminar para exclusão do nome de VANESSA HERNANDES DE ANDRADE PIRES, CPF 34373477809 dos referidos cadastros até ulterior decisão via, servindo esta decisão como mandado-ofício, a ser encaminhada pela serventia via Serasajud e SCPC. Citem-se e intimem-se as partes, com prazo de quinze dias para res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1248 renda completa do coautor Fernando, referente ao último exercício, pois a inexistência de imposto a pagar ou a restituir não significa que ele é isento. Int. - ADV: GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 386307/SP) Processo 1028119-23.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1680 2º, do Código de Processo Civil. PIC - ADV: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP) Processo 1051125-15.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cícero Cesar Melo - Diante do óbito do autor e sendo intransmissível a ação, com fundamento no artigo 485 inciso IX do Código