Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1023 Vara do Trabalho de Igarassu - PE, conceder o benefício da NÃO INTEGRAÇÃO. ART. 404 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO." assistência judiciária gratuita, requerida pela reclamante, e julgar a (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010) Os juros de mora presente ação trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, para decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em conden

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 10783 desoneração de folha, aplique-se a regra da Lei nº 12.546/201, acolhidos/deferidos que resultar da liquidação da sentença, em que substituiu parte das contribuições previdenciárias da folha favor da patrona do reclamante. de salários pela receita bruta ajustada. Tudo na forma da fundamentação, que contém todos os parâmetros As contribuições soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5825 - ADV: ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), CESAR AKIHIRO NAKACHIMA (OAB 140917/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP) Processo 1003057-45.2022.8.26.0161 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Rafael Araujo Moto - Prol Editora Grafica Ltda. - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1964 780 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA PALOMA NICODEMOS DE LUCENA PINHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2018 ADV: MAURO GOMES CASTELO (OAB 9242/CE), ADV: AFONSO PAULO ALBUQUERQUE DE MENDONCA (OAB 12249/ CE), ADV: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA (OAB 25953/CE), ADV: ANTÔNIO CARLOS P

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 163 17 ¿ Embargos de Declaração em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0013801-48.2007.8.14.0301) EMBARGANTE: LAURO MONTEIRO NETO Representante(s): OAB 1069 - ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE (ADVOGADO) EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s): OAB 8200-B - ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES 18 ¿ Embargos de Declaração

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 85 OAB 9752 - ALEXANDRE SALES SANTOS (ADVOGADO) EMBARGANTE: VANDERLICE SANTOS DE QUEIROS Representante(s): OAB 5132 - RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES 17 ¿ Embargos de Declaração em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0013801-48.2007.8.14.0301) EMBARGANTE: LAURO MONTEIRO NETO Representante(s): OAB 1069 - ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCE

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 229 OAB 920 - DEUSDEDITH FREIRE BRASIL (ADVOGADO) APELADO: BANCO DA AMAZONIA SA BASA Representante(s): OAB 1788 - LUIZ PAULO SANTOS ALVARES (ADVOGADO) OAB 7086 - ALINE PENEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 7690 - DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES Turma Julgadora: Decisão:feito adiado a pedido da Relatora. . 20 - Apelação Cível - Comarca

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 2013 MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS(OAB: 7606/MA) ADVOGADO CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Analisando os autos, este juízo entende necessário oportunizar à reclamante a manifestação quanto a parce

Seção III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 SEGUNDO DITAMES DO ART.475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA O PAGAMWENTO DO DEBITO DE FLS. 341, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MUL TA DE 10% SOB O VALOR DO DEBITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANE

Seção I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 1 RECORRIDO(S) JOSE ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR ADV(S) : JOAO CARLOS BENTO DE SOUZA 18 - APELACAO CIVEL N. 296074-41.2009.8.09.0051(200992960746) PROCESSO : 296074-41.2009.8.09.0051(200992960746) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) EGNALDO VALENTINO DE FREITAS ADV(S) : MONIMAR LEAO ALVES 1 RECORRIDO(S) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV(S) : EDYEN VALE