Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 CE/2788 CE/16748 CE/16477 CE/3648 CE/1838 CE/8831 CE/16196 CE/17748 18 18 19 19 20 20 21 21 CE/16196 / CE/16196 / CE/16196 / CE/8831 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 391 18 18 19 19 20 20 21 21 1) 11051-73.2015.8.06.0055/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO CLENILTON JOEL SILVA VITIMA.: MARIA DE NAZARE DE SOUSA CESAR. “SENTENÇA. VISTOS. ETC. (PARTE FINAL)... “ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O P

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1196 549 28. 1.DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 27.2. EM RAZÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS, SUSPENDASE A PRESENTE AÇÃO POR UM PRAZO NÃO SUPERIOR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, NOS TERMOS DO §3º, ART.9° DA LEI N.12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , EURIVALDO CARDOSO DE BRITO 41) 13913-51.2014.8.06.0055/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANA CIBELE CARL

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 695 24) 13233-03.2013.8.06.0055/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: DANIELE DOS SANTOS GOMES REU.: JORGE SILVA RODRIGUES. “ PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA, COMO ADVOGADO DO PEU, DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, ESTANDO OS AUTOS EM SECRETARIA PARA CONSULTA E/OU RETIRADA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER/ TJAM, do presente sobrestamento (e-mail [email protected]). Intimem-se.Cumpra-se. ADV: ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES (OAB 5373/AM), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IANNA CARLA CÂMARA GOMES. (OAB 16506/BA), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO RÊGO (OAB 8564/BA), SAMARA ABDEL AZIZ (OAB 11451/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0607010-08.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações REQUERENTE: Maria Arlete Mesquita de Alcântara - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento de custas, taxas ou despesas (Art. 54 da Lei de regência dos Juizados Especiais), portanto, não cabe neste momento processual, o pedido de benefício da justiça gratuita, ressaltando-se a possibilidade de ser pleiteado em momento oportuno.Por vislumbrar, pelas regras ordinárias da experiência, a hipossuficiência da parte Autora, DETERMINO a inversão do ônus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3481 200 visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE MICRO E PEQUENA EMPRESA Secretário: Marcos Baptista Andrade PORTARIA SEMPE Nº 01 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015. O Secretário da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 15.301 de 26/05/2014 e ao Decreto nº 41.308 de 13/11/2014, RESOLVE: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pern

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2015 suspensão 01 (um) mês; Expedito Jeronimo de Freitas; Renach 00868083967; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069072, Portaria DP 654/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Eduardo da Silva Barros; Renach 02879944282; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095290, Portaria DP 672/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Everaldo Herculano de Sousa; Renach 01216438559; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2