Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 204 distribuição. Sem custas. P.R.I. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2012. ADV: JOSE ALEXANDRE DANTAS (OAB 4883/CE) - Processo 0153545-31.2012.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: Manoel Sousa e Silva - Vistos etc. MANOEL SOUSA E SILVA, parte legítima, devidamente qualificada, requer, por

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 287 Ltda ME; Proc. 16039/06 Maria Aparecida dos Santos Silva Veiculos ME; Proc. 16050/06 Mercado e Sacolão Rosendo Ltda ME; Proc. 16052/06 Marelice Pereira Leal; Proc. 16136/06 Mirian Madalena de Morais; Proc. 16202/06 Midori Raissa Bar e Lanchonete Ltda ME; Proc. 16217/06 Numa Jose Gomes Barreto; Proc. 16228/06 Max Cort Util. Plasticas I

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 943 223 sentido. É cediço dizer que não cabe ao réu fazer prova da sua inocência, pelo contrário, compete à acusação comprovar de forma concludente a existência do fato ensejador da aplicação de pena, bem como sua autoria, porque é precisamente a certeza evidenciada do delito que legitima a condenação. Não se está aqui dizendo que o réu não tenha envolvimento algum com

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1073 482 da metade. Assim, não havendo outras causas de aumento ou de diminuição, fica o réu condenada, em caráter definitivo, às penas de 3 (três) anos de reclusão e 300 (trezentos) dias-multa. Estabeleço o regime aberto para início do cumprimento da pena privativa de liberdade, de acordo com o disposto no art. 33, § 2º, alínea “c” do Código Penal, por ser o réu prim

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2019 3430 EM 09/05/2019 3431 EM 09/05/2019 3432 EM 09/05/2019 3433 EM 09/05/2019 3434 EM 09/05/2019 3435 EM 09/05/2019 3436 EM 09/05/2019 3437 EM 09/05/2019 3438 EM 09/05/2019 3439 EM 09/05/2019 3440 EM 09/05/2019 3441 EM 09/05/2019 3442 EM 09/05/2019 3443 EM 09/05/2019 3444 EM 09/05/2019 3445 EM 09/05/2019 3446 EM 09/05/2019 3447 EM 09/05/2019 3448 EM 09/05/2019 3449 EM 09/05/2019 3450 EM 09/05/2019 3451 EM 09/05/2019 3452 EM 09/05/2019 3453 EM 09/05/2019 3454 EM 09/05/201

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 51 - APELAÇÃO Nº: 0801280-46.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SILVANIA MENDONCA DE LUCENA E OUTROS ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13.675) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E HENRIQUE J

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00836 Processo: 0000743-36.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: REGINA MANICOBA DOS SANTOS ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00837 Processo: 0000813-24.2014.815.0881 - ALIMENTOS - PROVI

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 38 FRANCISCO CASSIANO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-seAudiência de julgamento pelo Tribunal Popular do Júri designada para o dia 20/05/2019, pelas 08:00 horas, no fórum local. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01179 Processo: 0000276-32.2012.815.019

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 GUES ANTUNESREU: ADELIA SANDRA GONCALVES OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005355PB EVERALDO GOMES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Tendo em vista que foram juntados documentos novos após as alegaçõesfinais intime-se as partes para oferecimento de novas razoes finais, no prazo de 10 dias. 01044 Processo:

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 34 01033 Processo: 0000278-05.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO MURILO CARVALHO MACHADO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ESTADO DA PARAIBA PB Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes, em 15 dias. 01034 Processo: 0000448-06.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA NEVES DE LEMOS A