1.274 resultados encontrados para jose alexandre de lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1733 gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. No entanto, o novo Código de Processo Civil não repeti
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 902 Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - INTERTE: R.N.A.R.S. - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial apresentando algum documento idôneo que ateste seu estado de saúde física e mental, sob pena de indeferimento da petição inicial. ADV: CARLOS BOLIVAR PONTES PIMENTEL (OAB 16825/CE) - Processo 0001186
Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 o teor da presente certidão, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como tomar conhecimento do conteúdo da declaração de imposto de renda da(s) partes(s) executada(s).Brasília - DF, segunda-feira, 15/06/2009 às 17h13.. Nº 94836-4/08 - Monitoria - A: MECANICA DF. Adv(s).: DF023814 - ALESSANDRA MAIA HOMEM D'EL-REI. R: SERVULO MARTINS ROCHA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Expeçam-se, por ora, ofícios à Vi
Edição nº 95/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014 LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. A: CLAUDIO EGGRES MACHADO. Adv(s).: (.). A: EMA REIS CARDOSO. Adv(s).: (.). A: MARIA IEDA CARDOZO GUEDES. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CLAUDIO CARDOZO. Adv(s).: (.). A: ARISTEU SOARES DEGUES. Adv(s).: (.). A: ERICO LAUTENSCHLAGER. Adv(s).: (.). A: MARCIA ARTOLA CAETANO. Adv(s).: (.). A: MARIA NILZA CAETANO NUNES. Adv(s).: (.). A: EVA MADEIRA CHAVES. Adv(s).: (.). A: FERNANDO EB
Edição nº 110/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2012 às 14h34. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito CERTIDAO - Em cumprimento à determinação contida no segundo parágrafo da decisão de fls. 312, ficam o segundo e terceiros executados intimados para tomarem conhecimento das PENHORAS FORMALIZADAS POR TERMO NOS AUTOS sobre o valor de R$ 11.573,63 (onze mil quinhentos e setenta e tres reais e sessenta e tres centavos), sendo R$ 6.437,99 (R$ 3.280,47 + R$
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3312 a perícia ocorreu. Int. - ADV: ADRIANA ELMA DE LUCENA (OAB 219671/SP) Processo 1024338-34.2022.8.26.0007 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - F.E.T. Localizando-se o endereço dos requerentes no território da FORO REGIONAL DA PENHA DE FRANÇA, é ele o competente para conhecer e julgar
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2096 providenciando o exequente sua impressão e distribuição, observados os benefícios da justiça gratuita que lhe foram concedidos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo, anoto que é de conhecimento notório os efeitos nocivos da pandemia COVID-19 e que tais têm dificultado os trabalhos
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 35 Ediliana de Oliveira Barbosa Santos ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre imóvel situado na Rua Flor de Natal, n° 91, São Miguel Paulista, CEP 08050-230, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestare
Edição nº 18/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de março de 2008 da Lei nº 9.099/95, CONDENO a parte requerida a pagar a(o) requerente, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescida de 1% de juros ao mês a contar da data da citação, mais correção monetária.Sem custas. Sem honorários. (artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I.BrasíliaBrasília - DF, quinta-feira, 21/02/2008 às 12h29.FLÁVIO FERANDO ALMEIDA DA FONSECAJuiz de Direito. Nº 103845-9/07 - Cobranca - A: J
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1075 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo; j. 19.05.2010). “EXECUÇÃO - Título judicial - Juros de mora e atualização monetária Sem aplicação a Lei nº 11.960, de 29-06-2009, porque ajuizada a demanda, em 13-6-1981, antes da sua vigência - Alterações que não alcançam os processos iniciados anter