Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 50 AUDIÊNCIAS desta Vara do Trabalho, localizada 12/11/2014 10:00 horas no endereço acima descrito. O NÃO COMPARECIMENTO de NATAL, Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014. Vossa Senhoria ou de seu Preposto, no dia e horário acima aprazados, ensejará a aplicação processual de REVELIA E CONFISSÃO FICTA(artigos 843 e 844 da CLT). Edital Processo Nº RTOrd-0000975-21.201

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 ADVOGADO RENATA CARDOSO ZAED(OAB: 169980/RJ) NORMA COMERCIO E SERVICOS DE TINTAS LTDA - EPP RÉU 70 0000996-60.2015.5.21.0002 AUTOR: WENDELL AMORIM PINTO RÉU: SOL CORRETORA DE CAMBIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALEXANDRE DE LIMA NETO DECISÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Natal Determinei a conclusão para apreciação da petição proto

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Advogado RECLAMADO 2567 Hugo Calazans dos Santos(OAB: 109961MG) Trevoservis Ltda. AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 9º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 Indicar meios viáveis de execução, no prazo de 30 dias, sob pena TEL.: (31) 33307527 - e-mail: de expedição de certidão de crédito e arquivamento do processo. [email protected] Notificaçã

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Despacho Processo Nº MS-0000345-85.2017.5.13.0000 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE IMPETRANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) AUTORIDADE JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO COATORA DE JOÃO PESSOA LITISCONSORTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) 93 Central Regional de Efetividade TEL.: (83) 35336370 - EMAIL: [email protected] Intimado

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2005 reclamante com relação a verbas rescisórias e entrega de guias para saque do FGTS e habilitação no programa do segurodesemprego, por entender, ausentes os requisitos necessários à concessão da medida postulada. Vieram os autos conclusos para análise. Processo: 0000160-86.2017.5.09.0023 DECIDE-SE. FUNDAMENTAÇÃO Nada obstante a parte reclamante tenha pedido a r

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região inserida(s) a tempo e modo no PJE-JT somente poderá(ão) ser 669 INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO deduzida(s) em audiência de forma oral, nos termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) computadores disponibilizados nas sed

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 No que se refere ao benefício decorrente da Lei nº 12.546/11 que 386 - JOSE ALEXANDRE DE LIMA SANTOS prevê a desoneração da tributação sobre a folha de pagamento, não há qualquer prova que demonstre que lhe foi concedido tal benefício e que ele se estende até hoje, excluindo esta condenação da forma PODER JUDICIÁRIO como é calculada a contribuição previdenc

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0153500-43.1999.5.02.0066 Pro

Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 80 70.2014.5.13.0005 Autuação: 19/12/2014 11:29:32 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130101- RECLAMANTE/AUTOR: LUZENILDO CARDOSO DANTAS 40.2014.5.13.0005 Autuação: 19/12/2014 15:04:21 RECLAMADO(A)/RÉU: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS RECLAMANTE/AUTOR: EMANUEL MATIAS DO NASCIMENTO AMERICAS - AMBEV RECLAMADO(A)/RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, Notificaçã

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região KATIA PEREIRA BARROSO JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT(OAB: 119063/MG) ELTON JOSE BAETA BRANT(OAB: 48759/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES(OAB: 74014/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3801 Substituto, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, ou dele