51 resultados encontrados para jose alexandre ragazzo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018135-89.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.018135-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ : : : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargadora Federal CECILIA MELLO REGINA HELENA RAGAZZO CRUZ e outro CARLOS ROBERTO CRUZ SP064398 JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO J RAGAZZO FILHO E CIA LTDA SILVIA HELENA RAGAZZO PASTORI NAIR BIGELLI RAGAZ
00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018135-89.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.018135-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ : : : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargadora Federal CECILIA MELLO REGINA HELENA RAGAZZO CRUZ e outro CARLOS ROBERTO CRUZ SP064398 JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO J RAGAZZO FILHO E CIA LTDA SILVIA HELENA RAGAZZO PASTORI NAIR BIGELLI RAGAZ
2010.03.99.032248-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EVANDRO MORAES ADAS HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DE LOURDES SANTOS GIGANTE JOSE ANTONIO DOS SANTOS 09.00.00084-5 1 Vr PIRACAIA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do a
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001237-66.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: J RAGAZZO FILHO CIA LTDA, SILVIA HELENA RAGAZZO PASTORI, JOSE ALEXANDRE RAGAZZO, CARLOS EDUARDO RAGAZZO, NAIR BIGELLI RAGAZZO, HELOISA HELENA RAGAZZO DE ABREU, REGINA HELENA RAGAZZO CRUZ Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664 Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664, GABRIELA JACON SASSI - SP240125 Advogado do(
São Paulo, 6 de abril de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002971-52.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: WBG COMERCIO E CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 D ES PACHO Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em pr
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012278-02.2018.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ilda do Nascimento de Faria ADVOGADO : 223036/SP - Patrick Ferreira Vaz REQDO : Município de Limeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012279-84.2018.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES
ADVOGADO ENTIDADE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : JOSE LUIZ MATTHES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS. 94/97 Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO LUIZ ANTONIO MENEGASSI ANTONIO ROBERTO LIONI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO SP 98.00.00005-7 1 Vr SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃ
ADVOGADO ENTIDADE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : JOSE LUIZ MATTHES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS. 94/97 Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO LUIZ ANTONIO MENEGASSI ANTONIO ROBERTO LIONI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO SP 98.00.00005-7 1 Vr SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃ
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001237-66.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: J RAGAZZO FILHO CIA LTDA, SILVIA HELENA RAGAZZO PASTORI, JOSE ALEXANDRE RAGAZZO, CARLOS EDUARDO RAGAZZO, NAIR BIGELLI RAGAZZO, HELOISA HELENA RAGAZZO DE ABREU, REGINA HELENA RAGAZZO CRUZ Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664 Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664, GABRIELA JACON SASSI - SP240125 Advogado do(
EM EN TA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MOMENTO DE ENCONTRO DE CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA EM SENTIDO DIVERSO DAS ALEGAÇÕES DA RECORRIDA. RECURSO PROVIDO. 1. “Se o crédito se constituiu após o advento do referido texto normativo, é fora de dúvida que a sua extinção, mediante compensação, ou por outro qualquer meio, há de processar-se pelo regime nele estabelecido e não pelo da lei anterior, um