Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOGI GUAÇU EM 07/05/2009 PROCESSO:362.01.2009.007004 Nº ORDEM:01.03.2009/000947 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:T. H. D. S. C. ADVOGADO:146892/SP - JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA Requerido:L. J. P. C. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCES

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 817 A decisão não viola o dispositivo constitucional invocado. A afronta, Tramitação Preferencial se caracterizada, é de forma reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do C. TST. Recorrente(s): MAHLE METAL LEVE S.A. CONCLUSÃO Advogado(a)(s): JOSE HENRIQUE ORRIN CAMASSARI (SP 79914) DENEGO seguimento ao recurso de re

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região posteriormente pelo Tribunal, e em razão do pedido de assistência 884 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL fazer parte das próprias razões recursais da reclamada ID5a8f0cd, admito-o, nos termos da Jurisprudência atual: Processo 0001488-29.2014.5.04.0271 (AIRO) AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE OBJETIVA DESTRANCAR O RECURSO ORDINÁRIO NÃO RECEBIDO POR DESERTO. ISENÇÃO DE CUSTA

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO REINALDO ERMIRO DE SOUZA LUCELIO MELCHOR LAFETA MARTINS FILHO(OAB: 183627/MG) CERAMICA DOS MONTES LTDA - ME GIANCARLOS CUSTODIO JORGE(OAB: 86967/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO 5923 MARCELO PRESOTTO(OAB: 135050/SP) JULIO CESAR TITO DE SOUZA JAIR ANTONIO MENDES WAGNER FONTES CALCA

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 32623 está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos PODER JUDICIÁRIO da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. A JUSTIÇA DO TRABALHO atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no parágrafo 4o do artigo 879 da CLT, observará a legislação Fundamentação previdenciária. Para a obtenção do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1233 Origem: 2ª Vara Judicial/Tremembé Magistrado: Dr. Gustavo de Campos Machado Apelante: JOSE ALEXANDRE RIBEIRO Apelado: Ministério Público Voto nº 27218 APELAÇÃO CRIMES DE TRÂNSITO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - Decurso do prazo entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória - Extinção d

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 400 Notificação A C Ó R D Ã O - 7ª Turma AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. ARTIGO 879, § 2º, DA CLT. PRECLUSÃO. Se a parte, devidamente intimada, não apresenta impugnação aos cálculos de liquidação no prazo previsto no art. 879, § 2º, da CLT, opera-se a preclusão temporal, de modo que a parte não mais poderá se insurgir sobre

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 2275 telepresencial. Intimem-se as partes. Considerando que as partes estão em processo de acordo, intimem- RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2021. se para que, no prazo de 30 dias, apresentem minuta de acordo para fins de análise e homologação pelo Juízo. Não havendo PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR possibilidade de composição, voltem conclusos. Juiz do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1471 OTAVIO FELIPE FILHO X AVELINO VENANCIO PALHARES - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que o mandado de remoção encontra-se em carga com o oficial de justiça Richard devendo o(a) autor(a) entrar em contato com o oficial para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência. - ADV JOAO LUIZ POR

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 III - CONCLUSÃO 697 TEL.: (91) 32550132 - EMAIL: [email protected] ANTE O EXPOSTO, DECIDO NA RECLAMAÇÃO PROPOSTA POR WILSON FURTADO FALCÃO, EM FACE DE MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA, PARA, NO MÉRITO, JULGAR PROCESSO: 0000574-07.2018.5.08.0111 TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ANTE A AUSÊNCI