Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2037 de juros de 1% ao mês, devidos a partir da citação, observando-se, quanto aos juros, a Lei n.11.960/09 em relação às parcelas vencidas após sua vigência. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais e verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, excluindo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1995 em face de seu pai V.E.F., também qualificado nos autos, alegando, em síntese, que: são filhos do requerido e que este não vem contribuindo para o sustento dos mesmos. Requer seja a presente ação julgada procedente, a fim de que o(a) requerido(a) seja condenado a pagar aos autores a titulo de pensão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2104 estável com o de cujus e por consequência a condição de dependente. Nessa linha, impugnou os documentos apresentados nos autos, afirmando que a informação constante da certidão de óbito no sentido de que a autora seria companheira do de cujus não possuiria caráter comprobatório, pois ela teria figur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1494 defesa da data da audiência, bem como de que o ato será realizado por videoconferência, por meio da ferramenta Teams, cujo aplicativo deverá ser baixado, no aparelho celular, com antecedência. Nessa ocasião, deverá(ão) fornecer seu(s) endereço(s) eletrônico(s) e telefones(s) ao Sr. Oficial de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1981 concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ou seja, não cumpriu o quanto determinado. O artigo 290 do CPC determina o cancelamento da distribuição do feito se em 15 (quinze) dias ele não for preparado. Assim, com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil, cancele-se a distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 127 criminal. Após, conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GABRIELA DUARTE PEREZ SANT’ANA LEMOS (OAB 409771/SP), JOSE ALEXANDRE RIBEIRO BARCELLOS (OAB 384179/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/S

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001552-47.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6307009568 - IONE CECILIA DOS SANTOS (SP317173 - MARCUS VINÍCIUS CAMARGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0002298-12.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6307009543 - YOLANDA FRANQUE CHAVARI (SP256201 - LILIAN DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0001680

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1877/2016 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 15/03/2016, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de

Diário Oficial ● 10/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250 II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 01/06/2020, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito. ÓBITO: 17/09/2019 EX-SEGURADO: Jose Maria Queiroz de Souza ORGÃO: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA MATRICULA: 110795/1 CARGO: Agente de Saúde VALOR: R$1.571,36 BENEFICIÁRIO: SIMONE BRAGA DOS SANTOS ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 1.033 DE 19 DE MAIO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAROBI(SP197844 - MARCELO DE REZENDE MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) Intime-se a perita nomeada para início dos trabalhos. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001193-02.2008.403.6127 (2008.61.27.001193-6) - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X JOSE FERREIRA DE MORAES X MARIA APARECIDA CORREA DE MORAES Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade (fls. 241/242). Prazo: 10 (dias). Após, tornem os autos conclusos. In