CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2795 Como se não bastasse, a Lei aludida, no seu art. 55, ainda dispõe que no primeiro grau não há condenação em custas e honorários, salvo litigância de má-fé, o que caracteriza mais uma prerrogativa à parte autora. A despeito da opção do autor pela escolha do procedimento, diante das benefícios mencionados da Lei nº 9.099 em seu favor e existindo Vara do Ju

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA, na forma da 311 Vistos, etc... fundamentação acima exposta, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. 01. Não admito o recurso, por intempestivo. À Secretaria para cumprir, com urgência, o determinado no despacho de fl. 326. 02. Publique-se. Custas de execução, pela executada, no valor de R$44,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 820 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000238-64.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIS CLAUDIO DE SANTANA SILVA Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrên

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PAULO RODRIGUES DA SILVA TALYSSON FACANHA VIEIRA(OAB: 13499/PI) JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA TALYSSON FACANHA VIEIRA(OAB: 13499/PI) LUCIANO DE CARVALHO E SILVA TALYSSON FACANHA VIEIRA(OAB: 13499/PI) MARCOS DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUCOES - ME JOSE MANOEL COSME(OAB: 303349/SP) HOGA CONSTRUCOES LTDA DUVAL

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1317 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - EDIMUNDO MENESES DE CARVALHO 3. DISPOSITIVO: Por tais fundamentos, reconhece-se a incompetência material desta Justiça Especializada para processar e julgar o pedido referente à suplementação de aposentadoria privada, pondo termo ao processo sem apreciação meritória neste aspecto (art. 485, inciso IV, CPC); recusam-se

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Desembargador Relator 203 RECORRENTE: ANTONINO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 075.518.468-83 ADVOGADO: JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA - OAB: PI0009570 ADVOGADO: LUANA MARCIA SILVA VILARINHO PORTELA OAB: PI0005537 RECORRIDO: COMPASSO EMPREITEIRA LTDA. - EPP - CNPJ: 13.937.616/0001-35 ADVOGADO: CELIA REGINA DE ANDRADE - OAB: SP0241703 Acórdão Processo Nº ROPS-0000778-31.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1302 PERTENCE. SEGURADORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A AUTENTICIDADE. DANOS MORAIS. VERIFICADOS. VALOR MAJORADO DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO PARCIALMENTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Na ação declaratória de inexistência de contrato, mormente nos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2796 Autor: Veronica Pereira Da Silva Santos Advogado: Raisa Matos Teixeira De Castro (OAB:BA37555) Advogado: Jose Alexinaldo Alvino De Souza (OAB:PI9570) Reu: Maria Eva De Santana Silva Gomes Reu: Fatec -ba Faculdade De Tecnologia E Ciencias Da Bahia Ltda Reu: Espólio De José Antonio Gomes Dos Santos Autor: Cnpj Advogado: Raisa Matos Teixeira De Castro (OAB:BA37555) Advo

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 420 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b6b5d2 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02b078a Considerando a vontade das partes e as condições do acordo, proferido nos autos. HOMOLOGO o mesmo para que tenha seus efeitos legais, por DESPACHO conse

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107 RECORRIDO FARMAREDE COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - EPP PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA(OAB: 34605/BA) SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA BAHIA CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE(OAB: 14134/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DMITRI FUSI COSMA ADVOGADO Diretor de Secretaria RECORRIDO Processo Nº ROT-0000999-40.2017.5.05.0018 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS