Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0005389-22.2010.403.6102 Vara..... : 7 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : SEBASTIAO CEZARE e outros Advogado : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0025456-78.2010.403.0000 Classe .. : 416014 AI - SP Origem... : 0005668-08.2010.403.6102 Vara..... : 7 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : JOSE ALFREDO PEREZ CANTORI e outros Advogado : RODOLFO NASC

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Após as cautelas legais, baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 10 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014735-98.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOSE ALFREDO PEREZ CANTORI, GILBERTO APARECIDO CANTORI, SALVADOR CANTORI, GERSON PEREZ CANTORI Advogado do(a) AGRAVADO: MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS - SP235326 Advogado do(a) AGRAVADO: MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS - SP235326 Advogado do(a) AG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCESSOR: MARINA RAQUEL DEPERON PEREIRA LIMA Advogado do(a) SUCESSOR:ALEXANDRE REGO - SP165345 SUCESSOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Comigo na data infra. Dê-se vista às partes do retorno dos autos, a fim de requererem o quê de direito no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 28 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005668-08.2010.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCE

Publicações Judiciais I ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP135372 MAURY IZIDORO e outro VIVA MOTO EXPRESS LTDA SP222546 IGOR HENRY BICUDO e outro Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo SABESP SP104397 RENER VEIGA e outro 00166092320104036100 19 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Em conformidade com a certidão anterior, CERTIFICO que a parte recorrente deverá realizar a complementação do preparo de recurso(s) excepcio

Publicações Judiciais I ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO DANIEL JOSE ROVARIS SP158291 FABIANO SCHWARTZMANN FOZ e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : 00013442720104036117 1 Vr JAU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT E/OU § 1º-A, DO CPC. FUNRURAL. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. INCONSTITUCIONALIDADE APENAS ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI Nº

Publicações Judiciais I ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP215219B ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO e outro OS MESMOS 00162174920114036100 15 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A ENSEJAR A DECLARAÇÃO DO JULGADO. CARÁTER INFRINGENTE. VIA RECURSAL INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para corrigir obscuridade, contradição ou omissão eventualmente existente no acórd�

Publicações Judiciais I ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de novembro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: M J DOS SANTOS USINAGEM - EPP O processo nº 5022690-83.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 2922 Autor do Fato:ROSÂNGELA NUNES DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO. Processo nº.: 660.01.2005.002984-5/000000-001 - Controle nº.: 000384/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MURILO ARIEL PEREIRA BIANCHI - Fls.: 276 - Proc. nº 384/2005.Vistos.Fls. 275: arbitro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marília, 11 de maio de 2020. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006082-03.2019.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: DONIZETE RODRIGUES DE FREITAS Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA - SP310806-B IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO D E S PA C H O Tendo em vista o recurso d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: Juízo Federal da 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP. DEPRECADO: Juiz de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de São Simão – SP. CARTA PRECATÓRIA nº 145/2020 – lc CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003443-80.2017.4.03.6102 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PAULO HENRIQUE PEIXOTO PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 30 (TRINTA) DIAS Petição de id 34420406: intime-se o executado abaixo qualificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promove o pagamento da quant