342 resultados encontrados para jose altair da silva - data: 05/08/2025
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3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6058 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa ciente do deferimento do prazo de 15 dias para ciência das contestações e dos documentos juntados e para manifestação e especificação das demais provas, incluindo o respectivo objeto, Fica V. Sa. notificado para se manifestar sobre a notícia de que ainda pretende(m) produzir. Poderá informar tam
Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator : : : : NumPROCESSO Apelante(s) Advogado(s) Relator : 2013 01 1 190929-4 : PAO DOURADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA : TARSO GONÇALVES VIEIRA (DF025584) BRENO TRAVASSOS SARKIS (DF038302) : SOLTEC ENGENHARIA LTDA : ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161) e outro(s) : OS MESMOS : SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 2013011190
Edição nº 160/2016 Apelante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Relator : EWEC CONSTRUCOES LTDA : DANIELE STROHMEYER GOMES (DF013210) LYCURGO LEITE NETO (DF001530A) e outro(s) : BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A : GLEYDSON LUCAS DE OLIVEIRA (DF028417) e outro(s) : TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20130110382684 - EMBARGOS A EXECUCAO - 20120111246706 - 20130110331226 : Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Num Processo Apela
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1037 Número do processo: 0056805-88.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. B. S. V. Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS OAB: 005021/PA Participação: REU Nome: F. M. D. C. V. Participação: ADVOGADO Nome: ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO OAB: 6524/PA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2020 da lavra da Dra. Eliane dos Santos Figueiredo, Juíza Coord
anotada nos presentes autos tendo em vista a inexistência de crédito pelos exequentes. Vale a presente sentença como ofício informativo acerca da impossibilidade de cumprimento de eventual ordem de penhora anotada nestes autos, a ser disponibilizado ao interessado mediante provocação. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora. Fica dispensada a intimação da parte ré conforme previamente solicitado via ofício. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. " EXECUÇÃO
2 - Da qualidade de segurado do recluso. No caso dos autos, o instituidor ostentava a qualidade de segurado obrigatório porque seu último vínculo empregatício cessou em 17.05.2012 (consulta ao sistema cnis anexada na contestação) e a data da prisão remonta ao dia 20.09.2012. Tendo em vista que o art. 15, II, da Lei nº 8.213/91, estabelece em 12 meses o período de graça para o segurado empregado, é certo que o instituidor mantinha a qualidade de segurado à época da prisão. 3 - Da qu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, JU STIFIQUE SUA AUSENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 176355-81.2016.8.09.0128 : 337 : INTERDITO PROIBITORIO : JOSE ALTAIR DA SILVA THOMAS JULIAO JOSE DE SOUSA ROBERTO DOS SANTOS SILVA FRANCISCO DE ASSIS ODORICO DE OLIVEIRA JOSE GONCALVES BRAGA REQUERIDO : MUNICIPIO
Edição nº 229/2016 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado(s): Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 2014 01 1 148608-7 APC - 0036224-23.2014.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ICARO GABRIEL OLIVEIRA DE SOUS
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2509 141 RG 10.705.983/SSP/SP, LAURO DE SOUZA BARROS JÚNIOR, RG 15.749.990, CPF 100.921.398-92, , acerca dos leilões designados para os dias 14 e 28 de março de 2018, ambos às 13 horas, não podendo no segundo leilão a arrematação ser realizada por valor que seja considerado vil (artigo 891, parágrafo único, CPC). O bem levado a leilão c
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 1723 10 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ANDERSON CLAYTON NOGUEIRA MAIA (OAB 202324/SP) Processo 0003029-63.2011.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Itauleasing S/A - Eliana Martins Esteves - Despacho: Comprove o autor a tentativa de notificação para o