342 resultados encontrados para jose altair da silva - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 54 "Destinatário(s)" para, querendo, impugnar(em),no PRAZO Vistos etc.O(s) reclamante(s) não são beneficiários da gratuidade LEGAL, o(s) Agravo de Petição interposto(s) pela parte da justiça, razão pela qual devem recolher as custas processuais adversa. para fins de recorrer da sentença de conhecimento.Nesse contexto, MACEIO/AL, 07 de fevereiro de 2020. intim
3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 proferida nos autos. 7439 GUSTAVO CARAMASCHI PANSANATO p/ Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do Fixo a condenação em R$ 23.460,82, atualizados até 30/06/2021, Trabalho desta Vara, em razão dos cálculos de liquidação conforme planilha ID 48d8a6b, devendo a Secretaria observar a apresentados. discriminação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4014 SILVA DOS SANTOS, OAB/PA 24.477               Pelo presente, conforme determina o Provimento nº 008/2014-CJRMB, INTIMO o advogada de PEDRO MAX DE JESUS DA SILVA, Dra. NÃDIA SILVA DOS SANTOS, OAB/PA 24.477, para que proceda a devolução dos autos de nº 0001165-28.2019.8.14.0042 no prazo de 24 (vinte e quatro horas).          Ponta de Pedras/PA,
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4548 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e5de8d Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do proferida nos autos. Trabalho, em razão do silêncio do autor. CONCLUSÃO PONTA GROSSA, 24 de agosto de 2021. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do CARLOS CESAR OLIVEIRA MELHEM FILHO Trabalho desta Var
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 RAL GRAVE PARA O DE NATUREZA LEVE, TRANSMUDA A COMPETENCIA PARA O RITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2. DETERMINACAO DE RETORNO DO S AUTOS A ORIGEM PARA QUE SE APLIQUE O PROCEDIMENTO PREVISTO NA L EI N 9.099/95, DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 3. APELACAO PARC IALMENTE PROVIDA.(TJGO; 1 CAMARA CRIMINAL, DJ 14386, DE 05.11.200 4, RELATOR: DES. PAULO TELES, APELACAO CRIMI
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3328 Covid-19, que está sediada na cidade do Rio de Janeiro/RJ e com o CONCLUSÃO intuito de facilitar a realização do ato informa endereços eletrônicos. Requer seja deferido. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Pois bem. Trabalho, em razão da certidão de devolução de mandado. Observo a reclamada que os autos não tramitam pelo Juízo
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região OCILENE ALENCAR DE SOUZA(OAB: 4057/AC) M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ESTADO DO ACRE GABRIEL PEIXOTO DOURADO(OAB: 28228/CE) LUCIANO FLEMING LEITAO(OAB: 4229/AC) Intimado(s)/Citado(s): 401 termos do art. 879, §2º da CLT. Esclarece-se que a não apresentação de conta de liquidação com os objetos de discordância e ainda com a con
E M E N TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO INFERIOR A 1000 (MIL) SALÁRIOS MÍNIMOS. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. 1. Cumpre observar que, embora a sentença tenha sido desfavorável ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, não se encontra condicionada ao reexame necessário, considerados o valor do benefício e o lapso temporal de sua implantação, não excedente a 1000 (mil) salários mínimos (art. 496, §3º, I, do
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) POLYANA SYBALDE TRAJANO DA SILVA(OAB: 34352/PE) LARISSA MARANHAO COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 723 RAPOSO BAUEB e/ou ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS audiências do dia 12 de maio de 2016, às 09h15min, ocasião em JUNIOR, INTIMADA da inclusão do feito na pauta de audiências que deverá se fazer presente na Vara de Trabalho de Cruzeiro do do dia 12 de maio de 2016, às 09h45min, ocasião em que deverá Sul, trazendo consigo suas testemunhas, sob pena de se fazer