Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 passados 45 (quarenta e cinco) dias da citação do executado, 937 Juiz do Trabalho Substituto conforme previsto no art. 883-A da CLT. NO caso presente, positivo com suspensão da exigibilidade do débito. Após, aguarde-se o cumprimento integral da conciliação em curso. SANTA RITA/PB, 22 de novembro de 2022. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Proc

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 10 Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? QR-Code abaixo: Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 2023. QR-Code abaixo: JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 2023. SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA Assessor SHEILA ORIDE BRAGA DE L

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SEBASTIAO MANOEL DO NASCIMENTO GLEISSE RAFAELA MELO CARVALHO ROSA(OAB: 27660/PB) ANA PAULA DA SILVA JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB: 14651/PB) GLEISSE RAFAELA MELO CARVALHO ROSA(OAB: 27660/PB) EDIVANIA DA SILVA JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB: 14651/PB) GLEISSE RAFAELA

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 928 O acesso em tablets e celulares poderá ser feito com a instalação se comparecer no endereço virtual, abaixo, com antecedência de 05 com a instalação do aplicativo Zoom Meetings, disponível para minutos: androids no Play Store e IOS na App Store. https://trt13-jusbr.zoom.us/j/89945704652?pwd=TG9HZjRUcjdpZ0ZtdWJ6cHF2a0N É imprescindível a participação das pa

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 40 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em o ônus probatório do fato impeditivo do direito obreiro, nos termos 16/11/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores do artigo 818 da CLT. Nessa linha, não tendo o réu se desonerado Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), de seu encargo, eis que não comprovada a regularid

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO(OAB: 14291/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RIBAMAR ARAUJO DE LUCENA 956 ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB: 14651/PB) LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA JOSE ALVES D

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 209 Intimado(s)/Citado(s): N. 12.997/2014. ALTERAÇÃO DO ART. 193 da CLT. PORTARIA - LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA MTE 1.565, DE 13/10/2014. VIGÊNCIA. CONCESSÃO DO ADICIONAL. Verificado que o reclamante trabalhava com a utilização de motocicleta, atraindo os efeitos do art. 193, § 4º, da PODER JUDICIÁRIO CLT e da Portaria do MTE, que regulamentou esse dispositivo legal

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região praça/leilão (ID.7f0e6bd). 49 JOAO PESSOA/PB, 30 de abril de 2020. JOAO PESSOA/PB, 30 de abril de 2020. VIVIANE ARNAUD VIVIANE ARNAUD Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-0277900-22.1993.5.13.0006 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO JOSE MANOEL DE LIMA(OAB: 5387/PB) AUTOR MARIA DA LUZ BATISTA ADVOGADO JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB: 14651/PB) AUTOR CARLOS ANTONI

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB: 14651/PB) 210 ADVOGADO JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB: 14651/PB) LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB: 14651/PB) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WANDERLEY CARDOSO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DE

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA DANTAS JOSE MANOEL DE LIMA(OAB: 5387/PB) MARIA DA LUZ BATISTA JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB: 14651/PB) CARLOS ANTONIO DA SILVA JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB: 14651/PB) SEBASTIAO PEREIRA CUNHA 127 ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MACEDO - ME MANOEL VITOR