Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 obrigação. 15060 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83e8d10 Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante deste proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Concede-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. 3. CONCLUSÃO Honorários advocat

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Notificação O Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas no 1º Grau, Dr. Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, pelo presente Edital, ficam NOTIFICADAS AS PARTES, por meio de seus 3451 Processo Nº RTOrd-0000613-73.2018.5.06.0009 AUTO

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ANTONIA GIRO SEGNA ROCHA SP380106 PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10008848320168260185 1 Vr ESTRELA D OESTE/SP 00147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030114-77.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.030114-8/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARILUCI GARBELOTTI RUEDA SP196581

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ANTONIA GIRO SEGNA ROCHA SP380106 PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10008848320168260185 1 Vr ESTRELA D OESTE/SP 00147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030114-77.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.030114-8/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARILUCI GARBELOTTI RUEDA SP196581

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 8248 indicar o valor líquido incontroverso da execução, para correspondente ao somatório de principal (R$ 33.510,16) e cumprimento do disposto nos artigos 214/216 da Consolidação juros de mora (R$ 13.651,70), atualizáveis quando da quitação. de Normas da Corregedoria deste Tribunal. Os juros de mora (1,0% simples, ao mês, a partir de março de Dispensada a inti

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12767 Intimem-se as partes. ameaça de risco ao resultado útil do processo, mas sim o interesse GUARULHOS/SP, 17 de junho de 2021. em assegurar o sucesso do pedido e evitar eventual condenação RACHEL WERNER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) em honorários de sucumbência. Neste contexto, incabível a tutela de urgência cautelar para a finalidade pretendida pela parte, s

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região desemprego, após o trânsito em julgado. 2622 FUNDAMENTAÇÃO Na hipótese de ser negada a percepção do seguro-desemprego por culpa imputada à mora da reclamada no fornecimento das guias Inconstitucionalidade necessárias para tempestiva habilitação, converter-se-á a obrigação De inicio, não há falar em inconstitucionalidade da Lei n. de fazer em indenização

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VALENTINA DONIZETI BORSONI DA SILVA SP119453 DIRCEU APARECIDO CARAMORE 15.00.00276-2 1 Vr RIBEIRAO BONITO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, c

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS JOSE AMARO DA SILVA JUNIOR SP085956 MARCIO DE LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10045805420168260565 4 Vr SAO CAETANO DO SUL/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-se o trânsito em jul

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: SP235324-LEANDRO DE MORAES ALBERTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009472-80.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP187130-ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009473-65.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI