Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1781 Presidência-Corregedoria nº 1 de 2020. dispositivo legal com a nova redação do art. 879, §2º, da CLT, e 3. As partes deverão comparecer para prestar depoimento, sob observado ainda o princípio da celeridade processual, que impera pena de confissão, salvo hipótese prevista no artigo 18 do Ato no processo do trabalho, ressalvado entendimento, compreende-se Co

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2875 valor da execução foi quitado com o saldo depositado na conta nº PODER 01509092-5 (fl. 261-SAJ). JUDICIÁRIO 3. Quanto à liberação de saldos de contas judiciais ativas vinculadas a processos arquivados, a Corregedoria deste Regional INTIMAÇÃO publicou o PROVIMENTO Nº 1/2020 SCR, por meio do qual dispõe: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve o cumprimento da obrigação de fazer e apresente conta de liquidação. São Paulo, 14 de janeiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005826-53.2006.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE AMARO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: WILSON MIGUEL - SP99858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Al

Publicações Judiciais II ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP170782 SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE OSVALDO CRUZ SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00168 Ap 1465920 0009470-09.2004.4.03.6107 SP 2004.61.07.009470-1 RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO BATISTA BARALDI CONTARDI ADV : SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00169

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 exeqüente, seu advogado e o perito para comparecerem à Secretaria desta Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL, a fim de receberem seus créditos, com as retenções legais, se houver, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos nos moldes do artigo 108 da Consolidação dos Provimentos do TRT 19ª Região, sem prejuízo de a qualquer tempo os beneficiários

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 3124 liberação dos depósitos fundiários efetuados pelas empresas em favor do reclamante, suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS. DECISÃO A presente decisão possui força de ALVARÁ perante o Ministério do Trabalho, SINE e demais órgãos competentes para habilitação Para fins de lanç

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3125 das verbas perseguidas. Ante o acima exposto, DEFIRO a concessão da tutela de urgência PODER JUDICIÁRIO perseguida, com fundamento no art.300 do NCPC. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação dos depósitos fundiários efetuados pelas empresas em favor do reclamante, suprindo a inexistência do TRCT, dos DECISÃO recolhimentos rescisó

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Uchôa de Albuquerque (Presidente), Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, Plauto Carneiro Porto, Durval César de Vasconcelos Maia, Francisco José Gomes da Silva, Emmanuel Teófilo Furtado (Relator) e Clóvis Valença Alves Filho. Presente na sessão, ainda, a ilustre representante do Ministério Público do Trabalho, Drª Francisca Helena Duarte Camelo. Fortaleza, 29

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2619 ALUMÍNIO EIRELI, CNPJ20.453.195/0001-32 e dispensado em SENTENÇA 31/07/2020. Vistos etc. Custas processuais no valor de R$ 160,82, calculadas sobre o valor Trata-se de petição para homologação de acordo firmado entre do acordo (8.041,06 x 2%), a serem suportadas pela empresa JOSÉ AMARO DE LIMA e JPJ ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO requerente, devendo efetuar o pag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1403 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0161707-07.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : IPASEAL Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0161800-67.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutm