Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1316 (principal) em R$ 183.379,04, atualizado até 30.05.2021 e seguinte ordem: (a) numerário; (b) ativos com liquidez equiparável a reajustável por ocasião da quitação. numerário; (c) imóveis, e (d) outros bens; 3.Sobre o crédito exeqüendo incidirão juros de mora, à razão de 1% - ainda, na forma do art. 6º-B do Provimento GP/ CR nº 07/ 2015, ao mês, conta

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Cumpridas as determinações, devolva-se com as homenagens deste Juízo. 0005886-39.2021.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6332029691 AUTOR: JOSE AMARO DE LIMA (SP134228 - ANA PAULA MENEZES FAUSTINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS. 1. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário por incapacidade. 2. Considerando a necessidade de constataçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. PROCEDIMENTO COMUM 0000744-88.2005.403.6114 (2005.61.14.000744-0) - EDMUNDO JOSE DOS SANTOS(SP283725 - EDVANILSON JOSE RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) Julgo, para que produza

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 substabelecimento, sem o qual a representação pretendida não pode ser homologada por este Juízo, podendo os atos praticados passíveis de anulação. 3 - Dessa forma, visando sanar a omissão apontada no item antecedente, notifiquem-se os advogados Lourival Siqueira de Oliveira, OAB/AL n.º 3.758 e Leonel Procópio dos Santos, OAB/AL 3.813, para, no prazo de trinta dias, ju

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 previdência social (OPV), ou, ainda, se o reclamante tiver renunciado ao valor excedente, expeça-se ofício requisitando pagamento via RPV. Caso o Município não disponibilize a quantia exeqüenda no prazo previsto de sessenta dias, expeça-se Mandado de bloqueio de crédito do FPM do executado. Observe a Secretaria da Vara o limite de R$ 4.390,00 (teto da previdência soc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liquidação extrapolam os limites da coisa julgada, pois (a) utilizada data de início do benefício equivocada; (b) não descontados os valores recebidos administrativamente a título de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez; (c) não aplicados os comandos da Lei nº 11.960/2009 e (d) não limitados os cálculos à morte do beneficiário, em 28/08/2005.Notificada, a parte Embargada manifestou-se pela impossibilidade de aplicação dos critérios pretendidos pelo INSS.Remetidos os a

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Chefe da Publicacao e T Julgado 2a Turma Acórdão Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Processo Nº RO-0082600-98.2012.5.13.0025 Processo Nº RO-00826/2012-025-13-00.6 Complemento Relator Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2647 alienação do bem objeto dos autos nos processos mencionados na inicial. Entendo que se tratam de documentos indispensáveis à propositura da ação, e o não atendimento desta determinação implicará no indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, sem análise do mérito. Atendida a determi

Publicações Judiciais I ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Passo ao exame. Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma participação efetiva e eficaz, explicitando atitudes que cooperem com a solução da lide e conduzindo o processo na direção do que preconizado pelo ordenamento jurídico, especialmente, no tocante aos princípios insculpido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1677 Guilherme Tambarussi Bozzo (OAB: 315720/SP) - Advogado: Sergio Kehdi Fagundes (OAB: 128596/SP) - Advogado: Marco Andre Katz (OAB: 320373/SP) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) 2 - 2168749-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições