Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2077 consoante artigo 214 do Decreto nº 3.048/99; devendo também responsabilidade do reclamante, na forma da lei. Cumpra-se após o comprovar o recolhimento no prazo legal. trânsito em julgado. Intimem-se as partes e o perito. Nada mais. Autoriza-se o desconto da quota-parte da trabalhadora, que deve ser por ela suportada. Autoriza-se, outrossim, a retenção do impos

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22775 Consigne-se, ademais, que o elastecimento da competência da PROCESSO: 0011475-11.2019.5.15.0109 - Ação Trabalhista - Rito Justiça do Trabalho para execução de ofício das contribuições Ordinário sociais previstas no art. 195, I, a, e II, da Constituição Federal, está AUTOR: JOSE AMARO SILVA adstrito aos recolhimentos das contribuições previdenciárias

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 621 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0183631 JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site INTIMAÇÃO http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47b8911 ew.seam com a chave de acesso proferid

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5615 dispositiva, de modo que não serão tolerados embargos de declaração alegando omissão no decisum ou que versem sobre o mérito do que foi decidido. A reclamada pagará custas de R$200,00, complementáveis ao final, calculadas sobre o valor de R$10.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação. A reclamada comprovará nos autos os recolhimentos previdenciários e f

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 6689 Intimado(s)/Citado(s): DEBORA CARVALHO DE ASSIS - JOSE AMARO SILVA DE ALMEIDA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado de que o alvará foi expedido e está à sua Processo Nº ATSum-0021822-24.2021.5.04.0341 RECLAMANTE GEISIANE KRUMMENAUER ADVOGADO PEDRO GUILHERME BEIER SCHNEIDER(OAB: 121300/RS) ADVOGADO CALISTO JOSE

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1249 1. Ilegitimidade passiva. O estabelecimento das condições da ação se dá a partir das afirmações da inicial e não dos elementos concretos verificados no ALESSANDRA LUCCHESE curso da instrução processual. A legitimidade passiva ad causam se afirma a partir da alegação do autor de que o réu é responsável pelos créditos postulados na petição inicial, isto é

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1253 assistência judiciária gratuita, porquanto não está assistida por seu repousos semanais remunerados, inclusive feriados (observado o Sindicato. Adoto como razões de decidir o disposto nas Súmulas entendimento da OJ 394 da SDI-I do TST), 13º salário e férias com 219 e 329 do Egrégio TST. Indefiro o benefício da assistência 1/3; judiciária gratuita. c) di

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA(OAB: 57360/RS) ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES(OAB: 34481/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL MATHEUS NETTO TERRES(OAB: 73686/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AMARO SILVA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3840 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0021688-76.2014.5.04.0006 RECLAMANTE ALEXANDRE OLIVEI

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 5262 Despacho "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Notificação Despacho Processo Nº HoTrEx-0000062-08.2018.5.06.0102 REQUERENTES BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME ADVOGADO Alisson Tavares de Melo Silva(OAB: 31538-D/PE) REQUERENTES THAWAN PEREIRA DE ARAUJO Processo Nº Co

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 766 Destinatário(a): ANDERSON DA SILVA GOMES AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INAUGURAL NO QUINTAL DA CONCILIAÇÃO, localizado no térreo do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, à Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, Belém - PA - CEP: 66055-100. JEFFERSON ALEXANDRE MACEDO DA SILVA No interesse do processo supra e por determinaç