Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior 141 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) do Trabalho. RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CAMPINAS, 15 de Fevereiro de 2019. RECORRIDO: JOSE AMAURI PEGORARO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado. Desembargadora Vice-Presidente Judicial Intime(m)-se

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANA MARCHIO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 113211/SP) SYLVIO RIBEIRO DA SILVA NETO(OAB: 91654/SP) JOSE AMAURI PEGORARO JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA(OAB: 98614-D/SP) FABIO DE BIAGI FREITAS(OAB: 276033-D/SP) MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 9193 ADVOGADO SYLVIO RIBEIRO DA SILVA NETO(OAB: 91654/SP) JOSE AMAURI PEGORARO

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 37776 Embargos Declaratórios interpostos por CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA, conforme fundamentação. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 23 de maio de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Gerson Lacerda Pistori (Relator e Presidente Regimental), Juiz Sergio Milito Barêa (atuando na cadeira da Exma. Desembargadora Thelma P

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) JOSE AMAURI PEGORARO 1113 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AMAURI PEGORARO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Pr

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 16672 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOSE AMAURI PEGORARO FABIO DE BIAGI FREITAS(OAB: 276033-D/SP) ADRIEL PEGORARO FABIO DE BIAGI FREITAS(OAB: 276033-D/SP) RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MALAQUIAS DE MENDONCA Fica V. Sa. intimada do expediente de ID db62ca9. Processo Nº ExProvAS-0010720-45.2021.5.15.0067 EXEQUENTE MARINA SARMENTO ESCOBAR BORGES

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29904 Votação unânime. PROCESSO nº 0012394-34.2016.5.15.0067 (RO) RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E LUIZ ANTONIO LAZARIM PECUARIA DO BRASIL RECORRIDO: JOSE AMAURI PEGORARO Desembargador Relator RELATOR: GERSON LACERDA PISTORI (lg) Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012394-34.2016.5.15.0067 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRI

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 e NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação supra. 44469 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relator Votos Revisores Sessão realizada em 07 de novembro de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Acórdão Composição: Relator Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias Desembarga

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1112 . CONCLUSÃO Órgão Especial RECEBO o recurso de revista. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Processo: 0011718-56.2015.5.15.0153 RO Publique-se e intimem-se. RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E Campinas-SP, 23 de maio de 2018. PECUARIA DO BRASIL RECORRIDO: JOSE AMAURI PEGORARO EDMUNDO FR

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital entendimento de que não afronta a decisão proferida na ADC nº 16/DF (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco contraria a Súmula Vinculante 10 do STF, o ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas, quando fundamen

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 21822 DANIEL HAIDAR AMARAL HUSSEINI DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Ciência, ao Reclamado, das atualizações ora anexadas. - RESTAURANTE HAFARES LTDA RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de setembro de 2021 PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO TFCL JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência