Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE JOSE AMAZOR CORREA QUEIROZ, DETERMINANDO SEU IMEDIATO RECOLHIMENTO, COM AS DEVIDAS ALTERACOE S NO BNMP. ENTRETANTO, ADVIRTO O REU DAS SEGUINTES CONDICOES: (I) APRESENTAR-SE EM JUIZO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; (II) MANTER EN DERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DA CIDADE ONDE RESIDE, POR PE RIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, SEM PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 759 Processo 0004599-86.2015.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE AMAZOR CORREA QUEIROZ - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, e diante da obrigatoriedade da apresentação de memoriais finais, sob pena de se ferir o princípio da ampla defesa, intime-se novamenteo defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 719 a anotando-se. Expeça-se ofício ao IIRGD comunicando-se acerca do oferecimento e recebimento da denúncia. No mais, diante da citação do réu à pág. 94, e considerando que ele não foi assistido por advogado constituído, proceda a serventia a indicação de defensor dativo ao acusado, intimando-o para ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 657 374086/SP), SANDRO MAURICIO ALTRÃO (OAB 353756/SP) Processo 0002747-17.2021.8.26.0541 (processo principal 1002406-71.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Wanderleya Perpetua Groto Celes - Me - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 812 no caso, motivadamente, pelo próprio comportamento esboçado, compatível com de agente plenamente imputável. Nulidade afastada. (...) Negado provimento, afastada a preliminar.” (TJSP; Apelação Criminal 0000627-47.2017.8.26.0571; Relator (a):Alcides Malossi Junior; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 762 241287/SP) Processo 0002489-70.2022.8.26.0541 (processo principal 1001262-28.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Condomínio - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Josiane Camila Gomes Marques - - Mateus Monteiro Marques Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 802 Pecuniária - Vagner Nogueira Clain - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, e diante da obrigatoriedade da apresentação de manifestação sobre o pedido de conversão de pena, sob pena de se ferir o princípio da ampla defesa, intime-se novamentea defensora do sentenciado para se manifestar no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 684 SAJ) - ADV: JULIANA SASSO DE SOUZA (OAB 388879/SP) Processo 0003483-06.2019.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Nivaldo Ribeiro e outro - Saúde Pública - Vistos. 1. Págs. 183/184: Visando atender ao quanto determinado no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 610 Processo 0003273-52.2019.8.26.0541 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - BRUNO FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA - Fica a i. defesa, devidamente intimada para que no prazo legal se manifeste sobre o cálculo de fls. 104. - ADV: WESLEI BOGAZ TIZZO (OAB 390860/SP) Processo 0003460-60.2019.8.26.0541 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 723 bens nos termos da lei vigente, comunicando-se o setor responsável pela guarda para as providências cabíveis. 7. No mais, considerando que a pena de multa deve, a princípio, ser cobrada nos autos de conhecimento, providencie a serventia seu cadastro junto ao sistema SAJ, elaborando o respectivo cálcul