Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 177 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do CONHECER. Custas de execução nos moldes do art. 789-A, IV, da Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da CLT. Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER A Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE 14/0

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 292 de julgamento. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em JOAO PESSOA/PB, 20 de junho de 2022. 15/06/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO Diretor de Secretaria (Presidente), da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor Dese

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 168 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA. Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios Proc

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 499 Os patronos deverão compartilhar o LINK da audiência com a parte Este Juízo acolheu o pedido de desconsideração da personalidade que representa (autor/réu/preposto) e testemunha(s), a fim de que jurídica da empresa, reconhecendo a responsabilidade dos sócios todos tenham acesso à sala virtual de audiência no horário indicado. ALBERTO CARLOS DACONTI WANDERL

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 339 do contrato de trabalho, aplica-se a Teoria Menor da desta, com fulcro no art. 28, §5º, do CDC, redirecionando a desconsideração da personalidade jurídica, em que não é preciso execução contra os sócios ALBERTO CARLOS DACONTI comprovar a fraude ou qualquer outro ato ilícito do devedor WANDERLEY e JOSE AMERICO BEZERRA WANDERLEY. principal, bastando o não

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ADVOGADO 218 JOSE AMERICO BEZERRA WANDERLEY ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) Intimado(s)/Citado(s): - KASSIANDRA DE SOUZA SANTIAGO AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000080438.2018.5.13.0005 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECLAMANTE/AUTOR: KASSIANDRA

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE AMERICO BEZERRA WANDERLEY CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO(OAB: 26902/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO CARLOS DACONTI WANDERLEY - ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - JOSE AMERICO BEZERRA WANDERLEY 748 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000998-91.2016.5.13.0010 PATRICIA IVANIA ARAUJO DA ROCHA MACEDO

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) VANIERE NAZARIO BARNABE MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 16090/RN) MOURA CONSTRUCOES SA EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE(OAB: 16198/PB) THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179/PE) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 675 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência do despach

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 589 ALBERTO CARLOS DACONTI WANDERLEY GEORGE SOUTO MAIOR WANDERLEY EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JAIME ADELINO DE LIMA JUNIOR Ciência do despacho de id. 9762221. CAMPINA GRANDE/PB, 13 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ciência do despacho de id. 9762221. CAMPINA GRANDE/PB, 13 de maio de 2021. ROSEANE CAVALCANTE DA

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 652 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO: Fica o executado intimado para, no prazo de 05 INTIMAÇÃO dias se manifestar acerca do bloqueio SISBAJUD realizado no ID Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 353fcad caeb199. proferida nos autos. GUARABIRA/PB, 19 de maio de 2022. WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA Servidor DEC