Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 49 JUNIOR REU: EMPREENDIMENTOS GLOBO LTDA, CNPJ: REU: STATUS MOTEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.283.772/0001-90 11.828.725/0001-99 Advogado(s) do reclamado: VENCESLAU FONSECA DE Advogado(s) do reclamado: CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO CARVALHO JÚNIOR FLORENCIO Fundamentação Fundamentação DESPACHO DESPACHO Determinei a conclusão. Determinei a conclusão. Ante o equívoco r

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 272 GUARABIRA, 24 de Novembro de 2016 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0000233-23.2016.5.13.0010 AUTOR PEDRO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO JOSE ANCHIETA DOS SANTOS(OAB: 8829/PB) RÉU ANTONIO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) DECISÃ

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE CARVALHO(OAB: 31709/SC) DR. BRAULIO RENATO MOREIRA(OAB: 6205-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - CLEVERSON LOURENCO - MAURER MONTAGEM E MANUTENCAO EIRELI - ME Processo Nº Ag-AIRR-0000777-44.2014.5.05.0029 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) LIQ CORP S.A. Advogado DR. DANIEL BATTIPAGLIA

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd-38300-33.2011.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-383/2011-010-13-00.3 Reclamante JOILMA DE LOURDES PACIFICO DA SILVA Advogado do JOSE ALBERTO EVARISTO DA Reclamante SILVA(OAB: 10248PB.) Advogado do ADRIANA MARQUES DA COSTA Reclamante NOGUEIRA(OAB: 10938PB.) Reclamado MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO(OAB: 1

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 18 (OABPB 11675) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 118) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00036959120138150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Apelante: Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 Agravante: Alderi de Oliveira Caju e outros (Advs.: Francisco Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB nº 9.542 e outro). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SENDO QUE O DR. GIOVANNI MAGALHÃES PORTO DIVERGIU QUANTO À INCIDÊN

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Joao Maria De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos. Processo: 0000321-61.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Vinicius Avelino Viana. Processo: 0001730-78.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Gratificacao Natalina/13º Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Francineide Fernandes De Souza, Advogado: Vital Da Cost

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Antonio Andre Dias, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000811-59.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante: Lucas Jose Da Silva Souza, Defen

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: LAURA CRISTINA MEIRA BARROS (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). 2º Apelante: FÁBIO SEGUNDO XAVIER FILHO (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se