Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 271 Processo 1001700-59.2022.8.26.0022 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0247495-16.2020.8.06.0001 - 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE) - Química Amparo Ltda - VISTOS. 1- Certifique, a serventia, sobre a regularidade, vinculação e queima das guias de custas processuais, se o caso. 2- Insira, a serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1727 Registro: 28/01/2020)” (negritei) Quando fora proposta a presente execução, em 27/10/2000, não estava em vigor a redação atual dada ao artigo 174 do Código Tributário Nacional pela Lei Complementar 118/2005. Dessa forma, no presente caso, não bastou para a interrupção do prazo de cinco anos previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7015 69.2021.8.26.0000; Relator (a): Tania Mara Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única; Data do Julgamento: 06/07/2021; Data de Registro: 06/07/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL Acordo de parcelamento inadimplido de IPTU - Exercícios de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1871 no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Jose Andrade da Silva CPF(s): 223.850.708-63 ADVOGADO(S)/OAB(s) Daniela Fazoli Prata Martins - OAB 315541/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1274 ao tempo do deferimento do seu processamento, nem tampouco das que lhe sejam posteriores e não estejam sujeitas ao plano. A jurisprudência é praticamente uníssona ao afirmar que a competência do juízo da recuperação judicial não se refere ao processamento dos feitos movidos contra a recuperanda, mas apenas em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2036 concedida liminarmente para garantir ao paciente o direito de responder ao processo em liberdade (fls. 01/06). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente nos artigos 647 usque 667 do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada aos casos em que avulta flagrante constrangimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2037 medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente nos artigos 647 usque 667 do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada aos casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal e atentado ao direito de locomoção do paciente. E essa não é a hipótese dos autos, porquanto não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2196 S.A. - Jose Andrade da Silva - Vistos. 1. Removida a tarja alusiva ao segredo de justiça, pois não comparece qualquer das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil. 2. Fls. 48/52: Considerando que a notificação extrajudicial retornou com a informação “endereço insuficiente” e “faltou complement.” (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1303 manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: DANILO THEOBALDO CHASLES NETO (OAB 289166/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP) Processo 1114752-32.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jacques Movadab - Martini Construtora e Incorporadora Ltda - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4168 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JEFFERSON WILLIAN MONTEIRO DA CRUZ (OAB 415306/SP) Processo 1034965-33.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Severino Faustino da Silva - Facta Intermediação