Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4067 exequente . Intimados a apresentar resposta (fls 27 e 58), os requeridos não se manifestaram. É a síntese do necessário. DECIDO. Nos autos principais foram realizadas diversas pesquisas para localização de bens em nome da empresa executada, inclusive junto ao BACEN e DRF, todas com resultado negativo, o que indica qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1600 Processo 1051245-92.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Josiane Conceição da Gama Ramos - Viação Itapemirim S/A - EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita, tendo em vista que o habilitante comprovou a sua situação de hipo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3669 a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) (artigo 85, § 8º, do CPC). Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridas todas as demais al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 326 Processo 1500207-94.2019.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins AILTON DA SILVA MOMBERG - Considerando que o Ministério Público ajuizou a ação Execução da Pena de Multa, determino a suspensão do presente feito, arquivando-o, com as formalidades legais. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4509 centavos). Alegou não ter firmado o aludido contrato, nem ter assumido as obrigações deles decorrentes, afirmando que, em sua conta poupança, foi disponibilizado indevidamente o montante de R$ 2.035,38 (cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Com a inicial (fls. 01/12), juntou documentos (fls. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 4253 Lima - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Arthur de Moura Lima, qualificado(s) nos autos, ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Sul America Cia de Seguro Saude, também qualificado(s). No que ora interessa, as partes requerem a homologação do acordo. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2083 ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3337 autos for impossível ou excessivamente dificultosa para uma das partes sobretudo nos casos de prova de fato negativo , ou, ainda, nas hipóteses de aplicação do microssistema de proteção ao direito do consumidor, ficam os litigantes, de logo, cientes de que será possível a distribuição diversa do ônu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3610 impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento ge

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1042 Processo 1060197-94.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Revisão do Saldo Devedor - Teresinha de Lourdes Andrade da Silva - - Jose Andrade da Silva - Esser Porto Alegre Empreendimentos Imobiliários Ltda - Capital Consultoria e Assessoria Ltda - Fls. 68/70: Ciência aos interessados acerca da manifestação apr