5.534 resultados encontrados para jose andrade da silva - data: 06/08/2025
Página 543 de 554
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 70/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2012 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2012 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 193527-5/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FABIO JOSE SOARES FERREIRA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. VITIMA: COLETIVI
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2251 ver reconhecido, com dia/mês/ano. Após, tornem os autos conclusos. Saliento que, no silêncio, a inicial será indeferida. Intimese. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP) Processo 1001285-26.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Henrique Signoretti - Vi
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 314 MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP) Processo 1500454-30.2020.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAPHAEL JOSE ANDRADE DA SILVA - Ao contrário do que sustenta a defesa, observo que a exordial acusatória aponta a data e o local do crime, bem como descreve o fato e a a
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33574 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018 disposto no artigo 14, inciso I do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da SUSIPE; CONSIDERANDO as metas da Corregedoria-Geral Penitenciária assumidas perante o Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP. RESOLVE determinar a realização de Correição Ordinária na Central de Triagem da Cremação – CTCREMA, a ser realizada no dia 09 de março de 2018. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. V
152 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.051 BE ABDALA (OAB 16965/MS) - Processo 0702622-69.2021.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria Aucilene Pinheiro de Queiroz - REQUERIDO: Município de Cruzeiro do Sul-ac - Despacho Manifeste-se a parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de pp.89/97. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Cruzeiro do Sul- AC, 12 de abril de 2022. Evelin Campos C
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1996 Defiro desde já as prerrogativas previstas no artigo 172 do CPC. - ADV: CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP) Processo 0002021-89.2013.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A - C.F.I. - Josué Marques - Vistos, BV Financeira S/A - C.F.I. propôs esta B
TJDFT 04/05/2017 - Pág. 1848 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 condenação. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Caso o prazo transcorra em branco, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Samambaia - DF, sexta-feira, 28/04/2017 às 16h39. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito 5 . Nº 2012.09.1.018953-5 - Deposito - A: BANCO HONDA SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: WELLINGTON BRAGA DE QUEIROS OLIVEIRA. Adv(s).: Defe
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 231 e usuais exigidos, possibilitando a exata compreensão da acusação e o exercício da ampla defesa, atendendo, conforme mencionado acima, aos requisitos do art. 41 do CPP e permitindo o exercício da defesa. Quanto ao mais, observo não ser caso de absolvição sumária dos acusados, nos termos do art. 397 do
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 180 digitada, como mandado. Anoto que a vitima terá o seu depoimento tomado na forma que determina a Lei 13431/17 (depoimento sem dano). Ciência ao Setor Psicológico do Juízo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Angatuba, 24 de agosto de 2020. - ADV: TOSHIMI TAMURA (OAB 52441/SP), TOSHIMI TAM
DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 49 Segunda-feira, 11 DE MARÇO DE 2019 FÉRIAS . PORTARIA N º 239 DE 08 DE MARÇO DE 2019 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/ DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor MARCIO JOSE ANDRADE DA SILVA, Identidade Funcional nº 5799880/1, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotado na Unidade de Reabilitaçã