Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.664  63 Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021 de R$14.510,53 (Quatorze mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e três centavos), conforme abaixo discriminados: Soldo de 2º Tenente/PM Gratificação de Habilitação Militar - 40% Gratificação de Localidade Especial - 30% Indenização de Tropa - 10% Gratificação de Risco de Vida - 100% Gratificação de Serviço Ativo - 30% Representação por Graduação - 35% Gratificação por Tempo de Serviço - 30% Adicional de

Diário Oficial ● 03/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33365 SERVIDOR (ES): SGT PM LINDERBERG MEDEIROS BEZERRA CPF: 414.217.792-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 2256 -DI-DF-17 OBJETIVO: DILIGÊNCIA DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI - PA PERÍODO: 03 A 08/04/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO CPF: 399.977.312-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARI

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.152 Direito Titular deste Juizado, encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC (fls. 234/238 ) e providências da espécie. ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: GLENN KELSON DA SILVA CASTRO (OAB 1649/AC), ADV: VITOCTORIA SOUZA DE OLIVEIRA COELHO (OAB 25302/MS) - Processo 070026424.2021.8.01.0070 - Procedimento d

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.952 ADV: ROMANO FERNANDES GOUVEA (OAB 4512/AC), ADV: ALESSANDRA COSTA DA SILVA (OAB 5222/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC) - Processo 070599331.2021.8.01.0070 (apensado ao processo 0704615-40.2021.8.01.0070) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Edimar Pasquim Junior

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que não houve o trânsito em julgado, intime-se a CEF a fim de esclarecer o pedido de fl. 355, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a apelação por ela interposta. Se não houver desistência, abra-se conclusão para análise do recebimento do recurso, haja vista sua interposição quando ainda vigente o CPC/1973. PROCEDIMENTO COMUM 0004518-18.2012.403.6103 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X ODETE DE ALMEIDA RODRIGUES(SP309777 - ELISABE

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quinta-feira 6 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.530 evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas (probabilidade do direito) apenas documentalmente (art. 311 do CPC). Como já exposto na decisão de pp. 109/112, a parte autora objetiva a rescisão unilateral do contrato, pelo atraso na entrega da obra, fazendo presente a necessidade da dem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judiciária gratuita, na espécie dos autos os honorários serão pagos pelo sistema da AJG, sem prejuízo do eventual reembolso de que cuida o artigo 32 da Resolução acima invocada. Intime-se o Sr. Perito, para que tenha ciência desta nomeação e para que expresse sua aceitação ou não, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Em a aceitando, deverá indicar a data e o horário para a realização da vistoria, que deverá ser realizada nos prazos mínimo de 15 (quinze) dias e máximo de 30 (tri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0001141-89.2015.403.6117 - CREUSA DO CARMO CARVALHO XAVIER(SP220443A - MARIO MARCONDES NASCIMENTO E SP212599B - PAULO GUILHERME C DE VASCONCELLOS) X FEDERAL DE SEGUROS S A(RJ132101 - JOSEMAR LAURIANO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA) Vistos em inspeção. Trata-se de ação de procedimento comum proposto por Creusa do Carmo Carvalho Xavier, em que se busca a indenização securitária em razão de danos no imóvel. Feito

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.034 Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: W.M.S. - RECLAMADO: E.A.D.E. - RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95 e Lei nº 8.078/90, ratifico os efeitos da liminar de fls. 19; JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela autora WANUSIA MESSIAS DA SILVA para condenar a ré ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A: a anular o TOI nº 010329