Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 Nº 2012.01.1.048708-8 - Anulacao de Ato Administrativo - A: ENERGY SYSTEN REFORMA DE TRANSFORMADORES LTDA. Adv(s).: GO015701 - Aurelio Araujo Tomaz, GO025942 - Ricardo Rezende Borges. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF010546 - Jozafa Dantas do Nascimento, DF017692 - Izailda Noleto Cabral, DF026751 - Ana Cecilia de Freitas Santos. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 à fl. 1060, porquanto a atualização do valor não observou o disposto na Lei nº11.960/2009. Intime-se a parte credora a adequar sua planilha, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Após, venham conclusos. I. Brasília - DF, quarta-feira, 21/09/2016 às 18h21. Roberto da Silva Freitas,Juiz de Direito Substituto . JUNTADA Nº 2012.01.1.029462-8 - Cumprimento de Sentenca - A: WELLINGTON ANTONI

Caderno único ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de novembro de 2014 pessoalmente, via postal com A.R., a dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2014 às 16h53. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito k . Nº 2006.01.1.106444-4 - Cumprimento de Sentenca - R: GENIVAL DIONISIO DE LIMA FILHO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: MARIA JOSE ANDRADE DE LIMA. Adv(s).: DF015123

Caderno único ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013 tempestivamente apresentada (fls. 111/168). Certifico ainda que realizei o devido cadastramento do procurador no Sistema Informatizado do Tribunal. De ordem do MM Juiz, diga o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 11/11/2013 às 14h39. . DESPACHO Nº 2005.01.1.127892-0 - Ordinaria - A: EDMO ALVES DE MELO. Adv(s).: DF003471 - Maria Helena da Silva, DF012493 - Cintia de

Diário Oficial ● 21/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA N.º 18/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 47309/2019, em 4/11/2019; CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme pr

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 111 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 área técnico-administrativa. PORTARIA N.° 329/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: PROTOCOLO NOME PERÍODO 109388/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1328 Colendo Supremo Tribunal Federal no RE 610.223, de 29.04.2010, publicada no DJe de 25.06.2010, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nega-se seguimento, nos termos da alínea a do inc. I do art. 1.030 c.c. § 8º do art. 1035, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. I

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 778 8 Impetrante: Nilo Xavier do Nascimento. Impetrante: Cicero Lopes Carneiro. Impetrante: Jose Andrade de Lima. Impetrante: Francisco Moreira de Menezes. Impetrante: Clovis Caetano Bezerra. Impetrante: Joao Goberto Bastos. Impetrante: Celso Venancio de Sousa. Impetrante: Jose Dario Lopes da Costa. Litisc. Passivo: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceara. Impetrado: Secre

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 do dano ao possível direito pedido porque é possível se aguardar a demora normal do desenvolvimento da marcha processual, uma vez que documento juntado pela própria autora e postado no site da Postalis demonstra que o plano se configura ainda em mera proposta e precisa ainda "passar por outras instâncias de aprovação para sua efetivação: Correios e Departamento de Coordenação e Governança das E

Caderno único ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2011 da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade par