Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 934 RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PETROBRAS. ALTERAÇÃO DO COMPACTUADO. TÍTULO NÃO ASSEGURADO POR JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR PRECEITO DE LEI. PRESCRIÇÃO. SÚMULA N. 294 DO TST. A alteração, mediante alteração de normativo interno, das regras para Relator promoção por antiguidade e merecimento, cuja concessão se dá por liberalidade da empresa, implica na inci

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ANILDSON MENEZES SILVA(OAB: 3841/AL) CAMILA ANDRADE GUSMAO ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS(OAB: 6429/AL) Ministério Público do Trabalho 19ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA ANDRADE GUSMAO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - Ministério Público do Trabalho 19ª

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 69 intrajornada quando trabalhava aos sábados, bem como quanto ao 3. DA GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO trabalho em domingos, sem folga compensatória. É incontroverso que a reclamante, gestante, foi dispensada injustamente. Em audiência, a reclamada reconheceu o direito da 6. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS reclamante à garantia provisória de emprego e ofereceu a rein

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 324 julgamento em diligência, concedendo o prazo de cinco dias para que a ré efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de considerar-se deserto o apelo. Notifique-se. MACEIO, 2 de Outubro de 2018 ANTONIO CATÃO Gab. Desembargador Marcelo Vieira Decisão Monocrática Decisão Monocrática MACEIO, 8 de Janeiro de 2019 ANTÔNIO ADRUALDO ALFORADO CATÃO. Proc

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 415 imotivada do contrato. A Comunicação de Dispensa com ID. b726073, citada pela PROCESSO nº 0001137-24.2015.5.19.0006 recorrente como prova da concessão do supracitado direito, não RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS possui a assinatura da autora no campo próprio, o que deixa ADVOGADA: DANIELE DOMINGUES LIMA E SILVA - OAB: evidente que não foi receb

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado AGRAVADO EZEQUIEL CARDOSO FABIO ANEAS(OAB: 123008-D/SP) FINNCOOP-COOP TRAB MULTIPROFISSIONAIS AVAP LTDA. JOSE RENATO DE PONTI(OAB: 96836-D/SP) AGRAVADO Advogado Intimado(s)/Citado(s): Para o(s) Advogado(s) JOSE RENATO DE PONTI(OAB: 096836-SP/D) FABIO ANEAS(OAB: 123008-SP/D) AP 53ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0000882/201

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 275 PODER JUDICIÁRIO - LUCIANO CHAGAS DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a57646 JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO 1. Tendo em vista que após o julgamento dos recursos interpostos a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 16765 Trabalho da 2a Região em: por unanimidade de votos, CONHECER AGRAVANTES: LUIZA MITUE FUZIY, LOFT COMERCIAL E do agravo de petição interposto para, no mérito, NEGAR-LHE SERVIÇOS LTDA. PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação. AGRAVADO: JOSÉ ANDRADE DE LIMA Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente Ricardo Artur Costa e Trigueiros. To

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ROSALVO JUNIO TAVARES DOS SANTOS DANIEL MARTINIANO DIAS(OAB: 7301/AL) ALFA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME MARIA DA CONCEICAO LUZ MOREIRA(OAB: 11794/AL) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 73 MACEIO, 19 de Junho de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - ROSALVO JUNIO TAVARES DOS SANTOS DELMER CHAGAS F. ALVES Destinatário: Dr. DANIEL MARTINIANO DIAS - OAB/AL AL7301. Servidor Notificaç

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 33796 Assim, o recurso de revista não comporta seguimento por possível violação a dispositivos da legislação federal ou por divergência jurisprudencial, nos termos do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. DENEGA-SE seguimento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação / Cumprimento / Execução/Valor da Execução / Cálculo / 1.ANTONIO PONCIANO At