106 resultados encontrados para jose andrade ribeiro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1626 executado, na pessoa de seu advogado, para que informe sobre a possibilidade e interesse na conciliação. Int. - ADV: VANESSA REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS (OAB 199717/SP), ADELCIO EUCLYDES PIETROBON JÚNIOR (OAB 168335/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), ANTO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2825 Código de Processo Civil/2015;c) O art. 185-A, do Código Tributário Nacional expressamente autoriza a indisponibilidade de ativos financeiros do devedor tributário que, citado, não paga nem apresenta bens à penhora; ed) A penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, prevista expressamente
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2829 aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil/2015, art. 1000, § único), certificando a serventia o trânsito em julgado.Com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, arquivem-se.P.R.I.C. (OBS: Valores liberados pelo Bacenjud). - ADV: A
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1688 certidão do oficial de justiça. - ADV: THAISE FISCARELLI (OAB 277124/SP) Processo 0002574-91.2000.8.26.0132 (132.01.2000.002574) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Sandra Lucia Dias Bernardo - Telecomunicacoes de Sao Paulo Telesp Telefonica e outro - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 494/495, devendo o val
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4242 Processo 0005422-21.2018.8.26.0132 (processo principal 1005227-24.2015.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Cheque - José Aparecido dos Santos - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2643 de Personalidade Jurídica - Duplicata - Manfrin, Casseb & Cia Ltda - Vistos.Verifica-se que houve homologação de acordo formulado nos autos principais de execução de título extrajudicial, bem como sua extinção.Assim sendo, revogo a tutela parcial concedida a fls. 21/22, oficiando-se.Após, remeta-se e
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1559 Processo 0002386-15.2011.8.26.0132 (132.01.2011.002386) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Aeroclube de Catanduva - Município de Catanduva - Vistos. Fls. 582/585: Cite-se o requerido, para em querendo oferecer embargos no prazo de trinta dias. (MP nº 2.180/2001, acrescentou a Lei n�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2827 abra-se vista à exequente para manifestação.Int. - ADV: LUIS PAULO SALVADOR CONCEIÇÃO (OAB 303992/SP) Processo 0501735-23.2011.8.26.0132 (132.01.2011.501735) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fda Publ Mun Catanduva - Silvana Ambrosio Correa - Vistos.A Fda Publ Mun Catanduv
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1761 adicional de insalubridade, eis que o conceito abarca os vencimentos do servidor, ou seja, salário-padrão mais vantagens. Desta feita, afasto a alegação de violação do artigo prequestionado.” Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O MUNICÍPIO DE CATANDUVA A fazer as anotações n
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2824 pressupõe o preenchimento de determinadas condições, quais sejam: a) a possibilidade jurídica do pedido; b) o interesse de agir; e c) a legitimidade das partes. No caso em análise, não foi preenchido o requisito da legitimidade passiva, uma vez que a ação executiva foi ajuizada contra o devedor, quando