119 resultados encontrados para jose andre bezerra - data: 08/08/2025
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3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 452 MIRANDA requereram a homologação de acordo extrajudicial na forma do artigo 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho, no PODER JUDICIÁRIO valor de R$49.000,00, referente ao contrato de trabalho iniciado em JUSTIÇA DO 02/07/2005 e terminado em 15/02/2022. Por meio do acordo as partes pretendem quitar os valores relativos ao saldo do FGTS não recolhido no pacto e da
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/PA) E.D.M. SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME RAPHAELA JACOB RUFINO(OAB: 18429/PA) JOSE ANDRE BEZERRA GOMES LAERTH RODRIGUES DA SILVA(OAB: 5780/PA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 313 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 502 conforme dispõe o § 9º do art. 896 da CLT, razão pela qual nego PODER JUDICIÁRIO seguimento ao recurso quanto à alegada violação aos arts. 896-A JUSTIÇA DO da CLT, 6, §4º, e 47 da Lei n. 11.101/2005, inclusive por divergência jurisprudencial, eis que esta, para ser admitida, também necessita que tenham sido atendidas as hipóteses de cabimento do art. 896 I
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 498 CONSIGNANTE RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA WANUZA MAUES GONCALVES(OAB: 11861/PA) RONALDO NAPOLEAO DE ARAUJO PORTO JULIANA MONTEIRO PORTO ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA(OAB: 25599/PA) RONALDO WENDELL DIAS PORTO ANDRE LUIS HOYER PORTO ANTONIO LUIS HOYER PORTO JEFFERSON SOUSA FURTADO NETO CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES(OAB: 27573/PA) custas que lhe cabem no valor
3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 590 PERITO DAVES BARBOSA LUCAS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - LEONARDO CESARIO SANTIAGO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas da decisão proferida neste processo e de sua planilha de cálculos, para PODER JUDICIÁRIO os devidos fins. JUSTIÇA DO CAMPINA GRANDE/PB, 20 de dezembro de 2022. INTIMAÇÃO RANNIERY DOS SANTOS LEIT
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO RAPHAELA JACOB RUFINO(OAB: 18429/PA) ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO 1195 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 430a00e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. - E.D.M. SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME 3- CONCLUSÃO EM FACE DO EXPOSTO E MAIS O QUE DOS A
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 501 1.DISTRIBUIDORA BELEM Recorrente(s): CONCLUSÃO DE ALIMENTOS LTDA. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. 1.FRANCINALDO Advogado(a)(s): Belém, 01 de julho de 2022. FERNANDES DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 1.JOSE ANDRE BEZERRA GOMES Maria Valquiria Norat Coelho Desembargadora Vice-Presidente Advogado(a)(s): 1.LAERTH RODRIGUES DA SILVA (PA -
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - JOSCELITO CECHINATO - NILO GEMELLI Processo Nº AR-0000939-13.2017.5.09.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU AMIRTON DE SOUZA SILVA RÉU CARLOS TOLDI RÉU COALHOS BIO PARANA LTDA RÉU IVONE INFANTE LIU
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 atividades presenciais no âmbito da Justiça do Trabalho da 8ª 1016 Juíza do Trabalho Titular Região e a manutenção das ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, é obrigatória a apresentação de documentação de identificação e carteira de vacinação contra a COVID-19 por magistrados, servidores, membros do Ministéri
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 REQUERENTES TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO(OAB: 27554-D/PE) ADVOGADO 2953 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Intimado(s)/Citado(s): documento pode ser acessado no endereço eletrônico -