Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 EXECTDA : Rodrigo Rodrigues de Paula VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503978-55.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Dalton Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503979-40.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitu

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003081-82.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: APARECIDA CANDIDO DE MELO Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003082-67.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: JOSE ANDRE CORREA RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003092-24.2015.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 29/08/2011 MPF: Não DPU: Não 0115 PROCESSO: 0003082-67.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONC

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 726 dias, sob pena de ser considerado como base de cálculo, o valor do autos verificamos que não consta a evolução salarial do autor, o último salário pago ao reclamante. que impossibilita a realização de tal mister. Posto isto, solicitamos que a reclamada, seja instada a juntar a evolução salarial do autor SAO LUIS/MA, 27 de abril de 2022. no período compreend

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005484-31.2010.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303030205 - FRANCISCO ROBERTO LEITE BARBOSA (SP195493 - ADRIANA MAIOLINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0005761-13.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303030204 - REGINALDO FREIRE DA CUNHA (SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0006286-29.2010.4.03.6303 -1ª VARA GABI

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 4023 objetivo social, uma refinaria também. O que existe é a construção do empreendimento, da mesma forma que ocorreria com o imóvel do supermercado etc... Por ser dona da obra, improcedem os pedidos em face da mesma, aplicando-se o entendimento consagrado na OJ 191 da SDI-1 do C. TST. ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho III - DISPOSITIVO ISTO POS

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reitere-se a intimação do Réu para que cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, informando este Juízo o cumprimento da medida, sob pena de pagamento de multa diária a ser arbitrada. Intimem-se. 0009357-05.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303021202 - ELIAS FRANCISCO DA SILVA (SP242980 - EDMEIA SILVIA MAROTTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO M

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reitere-se a intimação do Réu para que cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, informando este Juízo o cumprimento da medida, sob pena de pagamento de multa diária a ser arbitrada. Intimem-se. 0009357-05.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303021202 - ELIAS FRANCISCO DA SILVA (SP242980 - EDMEIA SILVIA MAROTTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO M

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005484-31.2010.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303030205 - FRANCISCO ROBERTO LEITE BARBOSA (SP195493 - ADRIANA MAIOLINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0005761-13.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303030204 - REGINALDO FREIRE DA CUNHA (SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0006286-29.2010.4.03.6303 -1ª VARA GABI