Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 2692 VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2011.007637 Nº ORDEM:13.03.2011/000067 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/494 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EMILIO DE SOUZA GUERRA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2011.007860 Nº ORDEM:11.06.2011/000326 CLASSE:PRECA

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0233495-07.2016.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: IP n. 151/2016 - Manaus VÍTMAFATO: Navegação Cunha Ltda. INDICIADO: a esclarecer VARA: 9ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:00 horas PROCESSO: 0233500-29.2016.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: IP n. 248/2015 - Manaus VÍTMAFATO: Banco do Brasil INDICIADO

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 __________________________________ 3803 SAO PAULO/SP, 29 de janeiro de 2021. NOTA: 1. "Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO procedente a ação, para conferir interpretação conforme à Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Constituição ao art. 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.4

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 2273 executada e que embasou os cálculos de liquidação. Como assim dispôs: consequência, não foi contemplado pela sentença homologatória da “A ré deverá efetuar o recolhimento das contribuições fiscais e composição. previdenciárias, pelo regime de caixa e competência, Contudo, a decisão judicial condenatória teve como destinatários respectivamente

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Res. 65/2008 do CNJ. Ciência, ainda, que a partir desta data, V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias à sua atuação por meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº RTOrd-0001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1855 Processo 0009233-57.2010.8.26.0006 (006.10.009233-6) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pátio Penha Shopping Ltda - Amis Confecções Ltda. e outro - 170/201 : Ao Embargado, no prazo legal. - ADV: FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), ROBERTA LENZ (OAB 236182/SP) Processo 0009474-94.2011.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 2180 prazo legal, a fim de retirar a petição e documentos e, encaminhá-los ao Egrégio Tribunal de Justiça, para os devidos fins. Int. ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP) Processo 0009726-34.2010.8.26.0006 (006.10.009726-5) - Execução de Título Extrajudicial - Du

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1924 - Pranzo Comércio de Alimentos Ltda - EPP - Marte Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo embargante, no seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem as contra-razões, desapensem-se e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 2902 Mesmo ante a manifestação Ministerial, considerando se tratar de veículo arrendado, portanto, a propriedade é da empresa Financiadora, não vislumbro, possibilidade futura de, em eventual condenação, ser decretado o perdimento do bem, pois o réu é arrendatário. Observo ainda, conforme narrado na denú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2327 ABOU HASSAN (OAB 132461/SP) Processo 0009410-84.2011.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Colinas D’Ampezzo - VALDILSON DOS SANTOS ARAUJO - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo . Int. - ADV: SALVADOR MARGIOTTA (OAB 122430/SP) Processo 0009435-97.2011.8.26.0006 - Embargos à E