15 resultados encontrados para jose andre muniz - data: 29/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2339 0000521-40.2015.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Jose Andre Muniz Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Acidente de Trânsito] Processo: 0000521-40
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 12341 dispensada a intimação da PGF. Custas pela parte reclamante, no valor de R$30,00, calculadas IURI PEREIRA PINHEIRO sobre o valor do acordo, R$1.500,00, isenta. Juiz do Trabalho Substituto Cumprido o acordo e feitos todos os lançamentos, remeta-se o processo ao arquivo. Intimem-se as partes. SAO JOAO DEL REI/MG, 08 de fevereiro de 2023. Processo Nº ATSum-0010003
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1985 Assunto: [Inventário e Partilha] Processo: 0003354-46.2006.8.05.0248 Autor: MARIA SELMA SANTANA MIRANDA e outros DESPACHO 1. Intime-se a inventariante para que, querendo, apresente manifestação a petição de ID 210021112, no prazo de 15 dias; 2. Publique-se e cumpra-se. Cidade de Serrinha, Bahia, 22 de agosto de 2022. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2001 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Família, Regulamentação de Visitas] Processo: 8001905-52.2022.8.05.0248 Autor: ALTINO BATISTA DA SILVA e outros DESPACHO 1. Acolho o parecer ministerial (233665631). Reservo-me para apreciar o pedido cautelar após a audiência de conciliação designada para os próximos dias; 2. Não h
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1952 Trata-se de execução de título de crédito na forma de Cédula Rural Hipotecária (29279551). O autor apresenta planilha de cálculo com movimentações, juros diversos, amortizações, multas contratuais, seguros, etc, bem como a evolução da dívida. Na inicial consta que o débito deveria ser pago em prestações sucessivas. A Súmula 258 do STJ afirma que a no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 2074 Jurisdição: Serrinha Deprecante: Juízo De Direito Da Vara Dos Feitos De Relação De Consumo Cíveis E Comerciais Da Comarca De Teofilândia-ba. Deprecado: Juízo De Direito Da Comarca De Serrinha Autor: Luana Ferreira Rodrigues Dos Santos Advogado: Rafael Torres Silva (OAB:BA55032) Reu: Sandro Carvalho De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1995 AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito A1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0000521-40.2015.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Jose Andre Muniz Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Reu: Seguradora Lider Dos Consorc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2023 Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Processo: 0001754-43.2013.8.05.0248 Autor: ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO 1. Os peritos que auxiliavam este juízo informaram não mais dispor de agenda para perícias nos anos de 2022/2023. Assim, oficie-se, encaminhe-se e-mail ou contato telefônico, aos seguintes médicos abaixo relacionados e cadastrados no sistema d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 927 5. Incumbe a Secretaria desta Primeira Vara Cível expedir e cumprir o mandado intimação para a audiência para, após, remeter os autos ao conciliador; 6. Se o réu não tiver condições de contratar advogado, deve solicitar assistência jurídica da Defensoria Pública local antes da audiência; 7. Cite-se o réu do inteiro teor da inicial e da liminar concedida;
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 6661 pré-executividade, o que a torna irrecorrível de imediato, conforme A RECLAMAÇÃO SERÁ INSTRUÍDA E JULGADA EM AUDIÊNCIA art. 893, § 1º, da CLT e Súmula 214 do TST, admitindo-se a ÚNICA, DEVENDO AS TESTEMUNHAS(no máximo de 2 para apreciação do mérito da questão apenas por ocasião de recurso cada parte) comparecer virtualmente independentemente de cont