Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000949-29.2005.403.6111 (2005.61.11.000949-5) CLASSE: 99 EMBARGANTE: PAULO ROBERTO COLOMBO ADV/PROC: SP263472 - MARILENA VIANA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000017 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000018 Marilia, 22/04/2014 JUIZ(

Publicações Judiciais II ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR A R. SENTENÇA. 0063 Ap-SP 1964550 0012175-89.2014.4.03.9999 1300000311 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ANDRE RIBEI

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 SUSCITANTE ADVOGADO JOSE ANDRE RIBEIRO MOREIRA ABELARDO DA SILVA CARDOSO(OAB: 3237/PA) COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. SUSCITADO SUSCITADO Intimado(s)/Citado(s): 2236 DESPACHO-PJe Vistos, etc. 1 - Considerando a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a qual - JOSE ANDRE RIBEIRO MOREIRA prediz que a execução processa-

Publicações Judiciais II ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR A R. SENTENÇA. 0063 Ap-SP 1964550 0012175-89.2014.4.03.9999 1300000311 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ANDRE RIBEI

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 941 Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os rejeito, por não restarem configuradas as omissão e contradição apontadas, tudo conforme fundamentos. MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA DESEMBARGADORA DO TRABALHO - RELATORA Acórdão ACÓRDÃO: ISTO POSTO, AC

Publicações Judiciais ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000302 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034578-90.2016.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: ELZO ANTONIO DE MELO ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO AGRAVANTE: VANDERLEI ZEFERINO ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO AGRAVANTE: TEREZA INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO AGRAVANTE: ROSILDA DE FATIMA ALEXANDRE ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO AGRAVANTE: GERSI PAULO VICENTE CUNHA ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO AGRAVANTE: WILSON DE ARAUJO NUN

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2029 que possibilita o pedido do autor.ISTO POSTO, e por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado no Id.6408043 - Pág. 1(art. 200, § único do CPC), e, por conseguinte,julgo extintoo processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII c/c §4º do CPC.Considerando que o autor dividiu as custas em 03 (três) parcelas, tendo recolhido apena

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6434 contraprestação de um serviço prestado pelo trabalhador, CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS ocasionando ao empregador a obrigação de pagar ao empregado, a Juiz do Trabalho Titular título de indenização, o período correspondente ao período integral, com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da Processo Nº ATOrd-0001255-14.2013.5.01.0283 RECLAMANTE JOSE AND

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1080 PROVIMENTO PARA RESTABELECER A PENHORA SOBRE O VEÍCULO CAMINHÃO VW/13.190 CRM 4X2, ANO/MOD 2014/2014, CHASSI 9536E7235ER423523, PLACA OYX-0247, COMBUSTÍVEL DIESEL, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 0001189-92.2016.5.08.0005, E CONDENAR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR DO ADVOGADO DO AGRAVANTE. CUSTA

Publicações Judiciais ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FERNANDO ANZOLA PIVARO INTERESSADO : IRIS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO ADVOGADO : FERNANDO ANZOLA PIVARO INTERESSADO : JOAO LIMA CORREIA ADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO ADVOGADO : FERNANDO ANZOLA PIVARO INTERESSADO : JOSE FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO ADVOGADO : FERNANDO ANZOLA PIVARO INTERESSADO : MAXIMINA DE ARRUDA BIGNARDE ADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO ADVOGADO : FERNANDO ANZOLA PIVARO INTERESSADO : MIGUEL LEMES G