Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO LUIS BERNARDO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201701991580 AOS 14 DE MAIO DE 2019, AS 10H16MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICA

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 365 se que além das horas de plantão, sobre as quais inexiste ordem para a compensação, foram deferidos reflexos das 60 horas PODER mensais, quitadas habitualmente, a partir de julho de 2012, sobre JUDICIÁRIO férias acrescidas de um terço, 13º salários e FGTS. Logo, mostra-se inconsistente o argumento recursal, nesse aspecto. PROC. Nº TRT - 0001007-52.2014.5.06.0193 (

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26126 Em 19/11/2021 a parte autora informou que a ré não quitou a 6ª Analisando o processo, verifica-se que: parcela, vencida em 15/11/2021, e requereu a execução do acordo. A primeira parcela do acordo vencida em 15/06/2021 foi paga com Em 26/11/2021, a ré foi intimada para pagamento das parcelas atraso, em 13/07/2021. vencidas e vincendas acrescidas da multa es

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 367 repouso semanal. Isso porque, como as horas extras já incidiram representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador nas mesmas verbas, a repercussão em apreço implicaria bis in GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS, foi julgado o processo idem. Questão pacificada pela OJ 394 da SDI-1 do TST. em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Ante o exposto, nego p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4396 Lívia de Oliveira Figueiredo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8019442-71.2021.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Jose Andre Silva Correia Advogado: Renata Sao Leao De Sa (OAB:BA52732) Reu: Instituto Naci

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 17682 judiciais na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução dias após intimação judicial, deverá a reclamada efetuar a legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros entrega da guia para levantamento do FGTS, e seguro- vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a desemprego. Na inércia, a Secretaria da Vara expedir

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1664 contas liquidatórias, nos termos do parecer da Contadoria, ID nº PODER JUDICIÁRIO af95839, cujo conteúdo acolho in totum, razão pela qual foram JUSTIÇA DO TRABALHO retificados os cálculos, resultando no novel demonstrativo de ID nº 03a2fc1. Vistos, etc. Dessa forma, procedentes, em parte, são considerados os RELATÓRIO. MRM CONSTRUTORA LTDA, nos autos da e

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 367 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo n.º: 0097682-95.2009.8.06.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo e Roubo Majorado Renato de Castro Palacio Jose Andre Silva Nascimento Assunto: Vítima Réu O(A) Dr.(a) Antônio José de Norões Ramos, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal por nomeação legal, Faz saber a todos o presen

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1095 instrução e julgamento para o dia 09/09/2019 às 10:00 horas. OBSERVAÇÕES: Notifiquem-se as partes, para ciência da data da sessão, bem como para manifestarem-se sobre o laudo pericial complementar, no 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo prazo comum de 15 (quinze) dias." advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dir

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 25855 da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do valor da tabela progressiva mensal em vigência pela quantidade de meses a contribuição social sob responsabilidade direta do tomador de que se referem os rendimentos correspondentes a anos-calendários serviço; anteriores ao do recebimento. II - valor líquido do crédito trabalhista, já descont