40 resultados encontrados para jose angelo cavalmoretti - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4039 RELAÇÃO Nº 0786/2022 Processo 0000011-44.2018.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.B.O. - Vistos. 1. Fl. 642 - Homologo os cálculos para que produza seus devidos e legais efeitos de direito em relação ao sentenciado RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA. Verifico que já exp
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3891 Processo 0000840-83.2022.8.26.0472 (processo principal 0000763-55.2014.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - LUIS ANTONIO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 74/100: manifeste-se o exequente, em quinze dias. Int.
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4320 DA SILVA (OAB 263352/SP), DIEGO SILVA RAMOS LOPES (OAB 158997/RJ) Processo 1000749-78.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Magali Moreira Peres - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás disponibilizados. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIME
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4302 A nova redação do artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69, dada pela Lei 13.043/2014, dispõe que “A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4359 Processo 1002251-47.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Rodobens Veiculos Comerciais Cirasa S.a. - - Rodobens Veiculos Comerciais Cirasa S.a. - Nos termos do art. 196, III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica intimado(a) o(a) requerente para recolhimento das cus
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4571 FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP) Processo 1001904-48.2021.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.D.C. - - I.C.D.C. - - S.C.D. A.A.C. - Vistos. Determino que o INSS proceda ao desconto, a título de alimentos devidos mensalmente aos seus filhos ora requerentes, no benefício p
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4573 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Int. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS ZADRA BARROSO (OAB 269432/SP), CELI
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3484 139300/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP) Processo 1001409-72.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo de Carvalho Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 390/392: Acolho os valores apontados pelo INSS, em rela
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4322 Souza Mello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás disponibilizados. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/ SP), MIRIAM DA COSTA CLAUDINO (OAB 418480/SP) Processo 1003507-64.2018.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do O